Legislação


Legislação

# Nome Descrição Número Exercicio Tipo Ação
1 LEI Nº 3137 DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RE... 3137 2015 Lei
2 LEI Nº 3136 NOMEIA POSTO DE SAÚDE DOMINGOS... 3136 2015 Lei
3 LEI Nº 3135 ALTERA A LEI N 2903_2013 QUE D... 3135 2015 Lei
4 LEI Nº 3134 SOBRE A AQUISIÇÃO DE INGRESSO... 3134 2015 Lei
5 LEI Nº 3133 INSTITUI O DIA 12 DE JANEIRO C... 3133 2015 Lei
6 LEI Nº 3132 SOBRE A ALTERAÇÃO NO SISTEMA D... 3132 2015 Lei
7 LEI Nº 3131 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS... 3131 2015 Lei
8 LEI Nº 3130 SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃ... 3130 2015 Lei
9 LEI Nº 3129 ACRESCENTA ARTIGOS 3º-A E 3º-B... 3129 2015 Lei
10 LEI Nº 3128 NOMEIA POSTO DE SAÚDE MANOEL V... 3128 2015 Lei
11 LEI Nº 3127 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 26... 3127 2015 Lei
12 LEI Nº 3126 SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉ... 3126 2015 Lei
13 LEI Nº 3125 ACRESCENTA O ART 1º-A À LEI 30... 3125 2015 Lei
14 LEI Nº 3124 ALTERA O INCISO I DO ART 3ª O... 3124 2015 Lei
15 LEI Nº 3123 ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI... 3123 2015 Lei
16 LEI Nº 3122 DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º E ACRES... 3122 2015 Lei
17 LEI Nº 3121 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A A... 3121 2015 Lei
18 LEI Nº 3120 CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS... 3120 2015 Lei
19 LEI Nº 3119 ALTERA DISPOSIÇÃOS DA LEI N 28... 3119 2015 Lei
20 LEI Nº 3118 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO... 3118 2015 Lei
21 LEI Nº 3117 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PR... 3117 2015 Lei
22 LEI Nº 3116 NOMEIA RUA FIRMINO JOSÉ DA SIL... 3116 2015 Lei
23 3115 INSTITUI O DIA DO TORCEDOR ALV... 3115 2015 Lei
24 LEI Nº 3114 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A A... 3114 2015 Lei
25 LEI Nº 3113 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N 1782... 3113 2015 Lei
26 LEI Nº 3113 ALTERA A REDAÇÃO DO §2° DO ART... 3113 2015 Lei
27 LEI Nº 3112 ACRESCE O INCISO III NO ART 15... 3112 2015 Lei
28 LEI Nº 3111 SOBRE REMISSÃO,ANISTIA E REDUD... 3111 2015 Lei
29 LEI Nº 3110 SOBRE REMISSÃO, ANISTIA E REDU... 3110 2015 Lei
30 LEI Nº 3109 FICA INSTITUIDA A CAMPANHA DE... 3109 2015 Lei
31 LEI Nº 3108 NOMEIA POSTO DE SAÚDE DONA PAU... 3108 2015 Lei
32 LEI Nº 3107 NOMEIA RUAS DO LOTEAMENTO SONH... 3107 2015 Lei
33 LEI Nº 3106 DENOMINA RUAS DO RESIDENCIAL E... 3106 2015 Lei
34 LEI Nº 3105 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DAS RUA... 3105 2015 Lei
35 LEI Nº 3104 SOBRE A EXPOSIÇÃO PARA MELHORA... 3104 2015 Lei
36 LEI Nº 3103 DENOMINAÇÕES DE RUAS DO LOTEAM... 3103 2015 Lei
37 LEI Nº 3102 ALTERA A LEI N 2342 DE 30 DE D... 3102 2015 Lei
38 LEI Nº 3101 FUNDO ESPECIAL MISTO ARAPIRAQU... 3101 2015 Lei
39 LEI Nº 3100 ANEXO DE METAS E PRIORIDADES A... 3100 2015 Lei
40 LEI Nº 3100 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇ... 3100 2015 Lei
41 LEI Nº 3099 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A R... 3099 2015 Lei
42 LEI Nº 3098 DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL D... 3098 2015 Lei
43 LEI Nº 3097 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUN... 3097 2015 Lei
44 LEI Nº 3096 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 2... 3096 2015 Lei
45 LEI Nº 3095 DENOMINA POSTO DE SAÚDE PAULIN... 3095 2015 Lei
46 LEI Nº 3094 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE... 3094 2015 Lei
47 LEI Nº 3094 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -... 3094 2015 Lei
48 LEI Nº 3093 DENOMINA CRECHE MUNICIPAL CORO... 3093 2015 Lei
49 LEI Nº 3092 TORNA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLI... 3092 2015 Lei
50 LEI Nº 3091 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO D... 3091 2015 Lei