Legislação


Legislação

# Nome Descrição Número Exercicio Tipo Ação
1 LEI N 2436 DIPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA... 2436 2006 Lei
2 LEI N 2435 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE R... 2435 2006 Lei
3 LEI N 2434 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A A... 2434 2006 Lei
4 LEI N 2433 CONCEDE À COOPERATIVA DOS PROD... 2433 2006 Lei
5 LEI N 2432 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAPI... 2432 2006 Lei
6 LEI N 2431 REVISA OS VENCIMENTOS DOS SERV... 2431 2006 Lei
7 LEI N 2430 DAR PRIORIDADE ÀS AÇÕES QUE TR... 2430 2006 Lei
8 LEI N 2429 INSTITUI O RESTAURANTE POPULAR... 2429 2006 Lei
9 LEI N 2428 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A P... 2428 2006 Lei
10 LEI N 2427 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CO... 2427 2006 Lei
11 LEI N 2426 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A A... 2426 2006 Lei
12 LEI N 2425 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A A... 2425 2006 Lei
13 LEI N 2424 INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MU... 2424 2006 Lei
14 DECRETO N 2040 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR... 2040 2006 Decreto
15 DECRETO N 2039 DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, L... 2039 2006 Decreto
16 DECRETO N 2038 DECLARA DE INTERESSE SOCIAL LO... 2038 2006 Decreto
17 DECRETO N 2037 CONCEDE ADIANTAMENTO ESPECIAL... 2037 2006 Decreto
18 DECRETO N 2036 CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A... 2036 2006 Decreto
19 DECRETO N 2035 ALTERAR COMPOSIÇÃO DA UNIDADE... 2035 2006 Decreto
20 DECRETO N 2033 ALTERA O ANEXO ÚN DO DEC. N 18... 2033 2006 Decreto
21 DECRETO N 2032 CONCEDE ADIANTAMENTO ESPECIAL... 2032 2006 Decreto
22 DECRETO N 2031 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO... 2031 2006 Decreto
23 DECRETO N 2030A ALTERAR COMPOSIÇÃO DA UNID EXE... 2030A 2006 Decreto
24 DECRETO N 2030 DECLARA DE INTERESSE PÚB O IMÓ... 2030 2006 Decreto
25 DECRETO N 2028 REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO... 2028 2006 Decreto
26 DECRETO N 2027 ALTERA O ANEXO ÚN DO DEC N 189... 2027 2006 Decreto
27 DECRETO N 2026 ALTERA COMPOSIÇÃO DA UNIDADE E... 2026 2006 Decreto
28 DECRETO N 2025 SOBRE A INSTALAÇÃO FUNCIONAMEN... 2025 2006 Decreto
29 DECRETO N 2024 DECLARA DE INTERESSE PÚB O IMÓ... 2024 2006 Decreto
30 DECRETO N 2023 APROVA LOTEAMENTO CHÁCARA DAS... 2023 2006 Decreto
31 DECRETO N 2022 ALTERA COMPOSIÇÃO DA UNIDADE E... 2022 2006 Decreto
32 DECRETO N 2020 A ÁREA DA DESAPROPRIAÇÃO DO PR... 2020 2006 Decreto
33 DECRETO N 2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO PREVISTA N... 2019 2006 Decreto
34 DECRETO N 2019_ CONCEDE ADIANT ESPECIAL A TÂNI... 2019 2006 Decreto
35 DECRETO N 2016 DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLIC... 2016 2006 Decreto
36 DECRETO N 2015 REVOGA DECRETOS N 2011 E 2012... 2015 2006 Decreto
37 DECRETO N 2014 É DECLARADO DE INTERESSE PÚBLI... 2014 2006 Decreto
38 DECRETO N 2013 ALTERA COMPOSIÇÃO DA UEM DO BI... 2013 2006 Decreto
39 DECRETO N 2010 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO... 2010 2006 Decreto
40 DECRETO N 2009 ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMI... 2009 2006 Decreto
41 DECRETO N 2008 ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO... 2008 2006 Decreto
42 DECRETO N 2007 CONCEDE ADIANT ESPECIAL A SECR... 2007 2006 Decreto
43 LEI N 2423 ESTABELECE NOME DE RUA JOSÉ VA... 2423 2005 Lei
44 LEI N 2422 SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTON... 2422 2005 Lei
45 LEI N 2421 DESIGNA NOME DE RUA JOSÉ MARTI... 2421 2005 Lei
46 LEI N 2420 DESIGNA NOME DE RUA MANOEL JOS... 2420 2005 Lei
47 LEI N 2419 DETERMINA NOME DE RUA MIGUEL V... 2419 2005 Lei
48 LEI N 2418 FACULTA NOME DE RUA JOSEFA JOS... 2418 2005 Lei
49 LEI N 2417 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RU... 2417 2005 Lei
50 LEI N 2416 DETERMINA NOME DE RUA JOSÉ ALF... 2416 2005 Lei