Prefeitura Municipal de Arapiraca

#	Nome	Descrição	Data Publicação	Ação
1	RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 05 DE APROVAÇÃO DOS BALANCETES DA SÁUDE DO 3º QUAD 2025	RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DOS BALANCETES 2025	29/04/2026	Detalhes Visualizar
2	RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 04 DE APROVAÇÃO DO 3º RDQA SAÚDE 2025	RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO 3º RDQA SAÚDE 2025	29/04/2026	Detalhes Visualizar
3	RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 06 DE APROVAÇÃO DO RAG 2025	RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO RAG 2025	29/04/2026	Detalhes Visualizar
4	PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2026	PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2026	29/04/2026	Detalhes Visualizar
5	RESOLUÇÃO CMSAL Nº 03 DE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026	RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO PAS 2026	29/04/2026	Detalhes Visualizar
6	RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL MAR 26	RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL MAR 26	16/04/2026	Detalhes Visualizar
7	RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL FEV 2026	RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL FEV 2026	12/03/2026	Detalhes Visualizar
8	EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PA 6924/2026	Justificativa para Inexigibilidade de Chamamento Público – F...	02/03/2026	Detalhes Visualizar
9	RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL JAN 2026	RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL JAN 2026	12/02/2026	Detalhes Visualizar
10	JUSTIFICATIVA DE TERMO DE FOMENTO - INSTITUTO AFRO ARA	Solicitação de celebração de Termo de Fomento - INSTITUTO AF...	29/01/2026	Detalhes Visualizar
11	RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL DEZ 2025	RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DEZ 2025	06/01/2026	Detalhes Visualizar
12	Justificativa para colaboração - Associação Psiquiátrica Teodora Albuquerque (APTA)	Termo de colaboração com a Associação Psiquiátrica Teodora A...	05/01/2026	Detalhes Visualizar
13	RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL NOV 2025	RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL NOV 2025	09/12/2025	Detalhes Visualizar
14	RESOLUÇÃO CMSAL Nº16 DE APROVAÇÃO DOS BALANCETES FINANCEIROS DA SAÚDE NO 2º RDQA	RESOLUÇÃO CMSAL Nº16 DE APROVAÇÃO DOS BALANCETES FINANCEIROS...	17/11/2025	Detalhes Visualizar
15	RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 15 DE APROVAÇÃO DO 2º RDQA SAÚDE 2025	RESOLUÇÃO CMSAL 15 DE APROVAÇÃO DO 2º RDQA SAÚDE 2025	17/11/2025	Detalhes Visualizar

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Nome	RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 05 DE APROVAÇÃO DOS BALANCETES DA SÁUDE DO 3º QUAD 2025
Descrição	RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DOS BALANCETES 2025
Data Publicação	29/04/2026
Orgão	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Anexo	Visualizar RES. Balancetes 3Qd2025 - Download

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Nome	RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 04 DE APROVAÇÃO DO 3º RDQA SAÚDE 2025
Descrição	RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO 3º RDQA SAÚDE 2025
Data Publicação	29/04/2026
Orgão	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Anexo	Visualizar Resolucao 3º RDQA25 - Download

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Nome	RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 06 DE APROVAÇÃO DO RAG 2025
Descrição	RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO RAG 2025
Data Publicação	29/04/2026
Orgão	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Anexo	Visualizar Resolucao RAG 2025 - Download

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Nome	PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2026
Descrição	PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2026
Data Publicação	29/04/2026
Orgão	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Anexo	Visualizar PAS 2026 - Condensada - Download

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Nome	RESOLUÇÃO CMSAL Nº 03 DE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026
Descrição	RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO PAS 2026
Data Publicação	29/04/2026
Orgão	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Anexo	Visualizar Resolução PAS 2026 - Download

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Nome	RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL MAR 26
Descrição	RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL MAR 26
Data Publicação	16/04/2026
Orgão	CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Anexo	Visualizar RELAT ATIV OUVID MAR 26 - Download

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Nome	RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL FEV 2026
Descrição	RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL FEV 2026
Data Publicação	12/03/2026
Orgão	CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Anexo	Visualizar RELAT ATIV OUVID GERAL FEV 26 - Download

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Nome	EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PA 6924/2026
Descrição	Justificativa para Inexigibilidade de Chamamento Público – Formalização de Parceria.
Data Publicação	02/03/2026
Orgão	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Anexo	Visualizar Extrato de Just_Inexigibilidade chamamento - Download

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Nome	RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL JAN 2026
Descrição	RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL JAN 2026
Data Publicação	12/02/2026
Orgão	CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Anexo	Visualizar RELAT ATIV OUVID GERAL JAN 26 - Download

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Nome	JUSTIFICATIVA DE TERMO DE FOMENTO - INSTITUTO AFRO ARA
Descrição	Solicitação de celebração de Termo de Fomento - INSTITUTO AFRO ARA
Data Publicação	29/01/2026
Orgão	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LAZER E JUVENTUDE
Anexo	Visualizar Justificativa afro ara - Download

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Nome	RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL DEZ 2025
Descrição	RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DEZ 2025
Data Publicação	06/01/2026
Orgão	CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Anexo	Visualizar RELAT OUV GERAL DEZ 2025 - Download

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Nome	Justificativa para colaboração - Associação Psiquiátrica Teodora Albuquerque (APTA)
Descrição	Termo de colaboração com a Associação Psiquiátrica Teodora Albuquerque (APTA)
Data Publicação	05/01/2026
Orgão	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Anexo	Visualizar JUSTIFICATIVA APTA - Download

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Nome	RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL NOV 2025
Descrição	RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL NOV 2025
Data Publicação	09/12/2025
Orgão	CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Anexo	Visualizar RELAT ATIV OUVID GERAL NOV 25 - Download

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Nome	RESOLUÇÃO CMSAL Nº16 DE APROVAÇÃO DOS BALANCETES FINANCEIROS DA SAÚDE NO 2º RDQA
Descrição	RESOLUÇÃO CMSAL Nº16 DE APROVAÇÃO DOS BALANCETES FINANCEIROS DA SAÚDE NO 2º RDQA
Data Publicação	17/11/2025
Orgão	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Anexo	Visualizar Resolução Nº 16 Balancetes - Download

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Nome	RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 15 DE APROVAÇÃO DO 2º RDQA SAÚDE 2025
Descrição	RESOLUÇÃO CMSAL 15 DE APROVAÇÃO DO 2º RDQA SAÚDE 2025
Data Publicação	17/11/2025
Orgão	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Anexo	Visualizar RESOLUÇÃO Nº 15 - 2°RDQA - Download

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