Informações Institucionais
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187 registro(s) encontrado(s).
| # | Nome | Descrição | Órgão | Data de Publicação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL MAI 2026 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL MAI 2026 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 11/06/2026 | |
| 2 | EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) - EDITAL N° 04/2026 | NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE TRÂNSITO DEVOLVIDAS PELOS CORREIOS | SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT | 10/06/2026 | |
| 3 | EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRANSITO (NA) - EDITAL N° 04/2026 | NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO DEVOLVIDAS PELOS CORREIOS | SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT | 10/06/2026 | |
| 4 | RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL ABR 2026 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL ABR 2026 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 22/05/2026 | |
| 5 | EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRANSITO (NA) - EDITAL N° 03/2026 | NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO DEVOLVIDAS PELOS CORREIOS | SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT | 08/05/2026 | |
| 6 | EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) - EDITAL N° 03/2026 | NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE TRÂNSITO DEVOLVIDAS PELOS CORREIOS | SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT | 08/05/2026 | |
| 7 | PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2026 | PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/04/2026 | |
| 8 | RESOLUÇÃO CMSAL Nº 03 DE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026 | RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO PAS 2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/04/2026 | |
| 9 | RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 06 DE APROVAÇÃO DO RAG 2025 | RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO RAG 2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/04/2026 | |
| 10 | RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 05 DE APROVAÇÃO DOS BALANCETES DA SÁUDE DO 3º QUAD 2025 | RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DOS BALANCETES 2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/04/2026 | |
| 11 | RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 04 DE APROVAÇÃO DO 3º RDQA SAÚDE 2025 | RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO 3º RDQA SAÚDE 2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/04/2026 | |
| 12 | RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL MAR 26 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL MAR 26 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 16/04/2026 | |
| 13 | EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) - EDITAL N° 02/2026 | NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE TRÂNSITO DEVOLVIDAS PELOS CORREIOS | SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT | 09/04/2026 | |
| 14 | EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRANSITO (NA) - EDITAL N° 02/2026 | NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO DEVOLVIDAS PELOS CORREIOS | SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT | 09/04/2026 | |
| 15 | EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) - EDITAL N° 01/2026 | NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE TRÂNSITO DEVOLVIDAS PELOS CORREIOS | SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT | 12/03/2026 |