Legislação


Legislação

# Nome Descrição Número Exercicio Tipo Ação
1 DECRETO N 2237. ALTERA O ANEXO II DO DEC N 214... 2237 2011 Decreto
2 DECRETO N 2236 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUN DE... 2236 2011 Decreto
3 DECRETO N 2235 CONCEDE ADIANT ESPECIAL AO SER... 2235 2011 Decreto
4 DECRETO N 2234 REVOGA DEC N 2220_2010 QUE AUT... 2234 2011 Decreto
5 DECRETO N 2233 CONCEDE ADIANT ESPECIAL AO SER... 2233 2011 Decreto
6 DECRETO N 2232 REVOGA DECRETO N 2219_2010 2232 2011 Decreto
7 DECRETO N 2231 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO... 2231 2011 Decreto
8 DECRETO N 2230 DECLARA DE ULTIDADE PÚB PARA E... 2230 2011 Decreto
9 DECRETO N 2229 SOBRE A DOSIMETRIA DA PENA DE... 2229 2011 Decreto
10 DECRETO N 2228 ALTERA O ANEXO II DO DEC N 214... 2228 2011 Decreto
11 DECRETO N 2227 DECRETO N 2227 2227 2011 Decreto
12 DECRETO N 2226A ALTERA A COMPOSIÇÃO DA UNID EX... 2226a 2011 Decreto
13 DECRETO N 2226 INSTITUI O CÓD MUN DE MEIO AMB... 2226 2011 Lei
14 DECRETO N 2225 ALTERA COMPOSIÇÃO DA UNI EXECU... 2225 2011 Decreto
15 DECRETO N 2224 ALTERA O ANEXO II DO DEC N.214... 2224 2011 Decreto
16 DECRETO N 2223 DISPÕE SOBRE ESTÁGIOS NO ÂMBIT... 2223 2011 Decreto
17 DECRETO N 2222 CONCEDE ADIANT ESPECIAL AO SER... 2222 2011 Decreto
18 DECRETO N 2221 ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE LEI N... 2221 2011 Lei
19 DECRETO N 2220 ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE LEI N... 2220 2011 Lei
20 DECRETO N 2166 CONCEDE ADIANTAMENTO ESPECIAL... 2166 2011 Decreto
21 LEI N 2670 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RU... 2770 2010 Lei
22 LEI N 2707 DENOMINA PRAÇA MANOEL CLARINDO... 2707 2010 Lei
23 LEI N 2706 DENOMINA RUA PEDRO JOSÉ DOS SA... 2706 2010 Lei
24 LEI N 2705 CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS PAR... 2705 2010 Lei
25 LEI N 2704 DISPÕE SOBRE NOME DE RUA ISABE... 2704 2010 Lei
26 LEI N 2703 FIZA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁR... 2703 2010 Lei
27 LEI N 2702 DENOMINA RUA CONCEIÇÃO CANUTO 2702 2010 Lei
28 LEI N 2701 DETERMINA NOME DE RUA JOSÉ JAD... 2701 2010 Lei
29 LEI N 2700 DENOMINA RUA JOSÉ PEDRO DA SIL... 2700 2010 Lei
30 LEI N 2699 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 7ºDA LE... 2699 2010 Lei
31 LEI N 2698 DETERMINA NOME DE RUA PROFESSO... 2698 2010 Lei
32 LEI N 2697 NOMEIA RUA VALDEMAR LUCINDO DA... 2697 2010 Lei
33 LEI N 2696 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RU... 2696 2010 Lei
34 LEI N 2695 SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁR... 2695 2010 Lei
35 LEI N 2694 DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DAS A... 2694 2010 Lei
36 LEI N 2693 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.2590.2... 2693 2010 Lei
37 LEI N 2692 ALTERA A LEI N 2203_2001 QUE D... 2692 2010 Lei
38 LEI N 2691 REVISA OS VALORES VENCIMENTAIS... 2691 2010 Lei
39 LEI N 2690 CRIA A SECRETARIA MUN. DE ILUM... 2690 2010 Lei
40 LEI N 2689 SOBRE A REVISÃO DE VENCIMENTOS... 2689 2010 Lei
41 LEI N 2688 CRIA O PROGRAMA HOMEM NO CAMPO 2688 2010 Lei
42 LEI N 2687 PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO... 2687 2010 Lei
43 LEI N 2686 DEFINE NOME DE RUA MIRENE DE S... 2686 2010 Lei
44 LEI N 2685 DETERMINA NOME DE RUA HELENA M... 2685 2010 Lei
45 LEI N 2684 AUTORIZA O PODER EXEC A PERMUT... 2684 2010 Lei
46 LEI N 2683 DENOMINA RUA TEREZA JOVELINA P... 2683 2010 Lei
47 LEI N 2682 NOMEIA RUA ARGEMIRO PEREIRA 2682 2010 Lei
48 LEI N 2681 DEFINE NOME DE RUA BENEDITO NU... 2681 2010 Lei
49 LEI N 2680 DISPÕE SOBRE NOME DE RUA AMARO... 2680 2010 Lei
50 LEI N 2679 NOMEIA RUA JOSÉ PEREIRA FILHO 2679 2010 Lei