Legislação


Legislação

# Nome Descrição Número Exercicio Tipo Ação
1 DECRETO N 2310 CONCEDE ADIANT ESPECIAL A SERV... 2310 2012 Decreto
2 DECRETO N 2309 DETERMINA A PERMUTA DE FERIADO... 2309 2012 Decreto
3 DECRETO N 2308 CONCEDE ADIANT ESPECIAL A SERV... 2308 2012 Decreto
4 DECRETO N 2307A CONCEDE ADIANT ESPECIAL AO SER... 2307A 2012 Decreto
5 DECRETO N 2307 AUTORIZA EM CARÁTER PRECÁRIO E... 2307 2012 Decreto
6 DECRETO N 2306 CONCEDE ADIANT ESPECIAL A SERV... 2306 2012 Decreto
7 DECRETO N 2304 FICA APROVADO O MANUAL DE ILUM... 2304 2012 Decreto
8 DECRETO N 2303 ANULA A PORT N 780_2005 QUE NO... 2303 2012 Decreto
9 DECRETO N 2302 CONCEDE ADIANT ESPECIAL A SERV... 2302 2012 Decreto
10 DECRETO N 2301 DISPÕE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA... 2301 2012 Decreto
11 DECRETO N 2300 CONCEDE ADIANT ESPECIAL AO SER... 2300 2012 Decreto
12 DECRETO N 2299A PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO... 2299A 2012 Decreto
13 DECRETO N 2297 ABRE O ORÇAM VIGENTE LEI N 278... 2297 2012 Decreto
14 DECRETO N 2295 ALTERA O ANEXO IIDO DEC N 2149... 2295 2012 Decreto
15 DECRETO N 2294 ABRE AO ORÇAM VIGENTE LEI N 27... 2294 2012 Decreto
16 DECRETO N 2293 ALTERA O ANEXO II DO DEC N 214... 2293 2012 Decreto
17 DECRETO N 2292 CONCEDE ADIANT ESPECIAL A SERV... 2292 2012 Decreto
18 DECRETO N 2291 CONCEDE ADIANT ESPECIAL A SERV... 2291 2012 Decreto
19 DECRETO N 2290 CONCEDE ADIANT ESPECIAL A SERV... 2290 2012 Decreto
20 DECRETO N 2289 CONCEDE ADIANT ESPECIAL À SERV... 2289 2012 Decreto
21 PORTARIA Nº 1522_2012 ELIETE LIMA DE OLIVEIRA 1522 2012 Portaria
22 PORTARIA Nº 1365_2012 MARIA DO SOCORRO ALBURQUERQUE... 1365 2012 Portaria
23 PORTARIA Nº 1224.2012 DIVANEUZA ANICETO SILVA 1224 2012 Portaria
24 LEI N 2786 AUTORIZA O PODER EXEC A DELEGA... 2786 2011 Lei
25 LEI N 2785 ALTERA A LEI N 2744_2011 QUE D... 2785 2011 Lei
26 LEI N 2784 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESP... 2784 2011 Lei
27 LEI N 2783 AUTORIZA O PODER EXEC A ABRIR... 2783 2011 Lei
28 LEI N 2782 ALTERA A LEI N 2646_2009 QUE D... 2782 2011 Lei
29 LEI N 2781 SOBRE O HASTEAMENTO DA BANDEIR... 2781 2011 Lei
30 LEI N 2780 SOBRE DENOMINAÇÕES DAS RUAS DO... 2780 2011 Lei
31 LEI N 2779 DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO... 2779 2011 Lei
32 LEI N 2778 DISPÕE NOMES DAS RUAS DO LOTEA... 2778 2011 Lei
33 LEI N 2777 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RU... 2777 2011 Lei
34 LEI N 2776 NOMEIA RUA ROSA FERREIRA DA CO... 2776 2011 Lei
35 LEI N 2775 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI QUE... 2775 2011 Lei
36 LEI N 2774 SOBRE NOME DA RUA PEDRO GALDIN... 2774 2011 Lei
37 LEI N 2773 CRIA A SECRETARIA MUN. DE POLÍ... 2773 2011 Lei
38 LEI N 2772 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 2... 2772 2011 Lei
39 LEI N 2771 DENOMINA NOME DE RUAS LOZALIZA... 2771 2011 Lei
40 LEI N 2770 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE S... 2770 2011 Lei
41 LEI N 2769 SOBRE A PRORROGAÇÃO POR SESSEN... 2769 2011 Lei
42 LEI N 2768 TORNA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLI... 2768 2011 Lei
43 LEI N 2767 DENOMINA A RUA JOSÉ FERREIRA B... 2767 2011 Lei
44 LEI N 2766 CRIA O CONSELHO MUN DE SAÚDE,... 2766 2011 Lei
45 LEI N 2765 NOMEIA RUA ALAN ARAÚO DE MELO 2765 2011 Lei
46 LEI N 2764 DENOMINA RUA CLÉA MARIA MELO D... 2764 2011 Lei
47 LEI N 2763 DENOMINA A RUA ANTÔNIO LEÃO DE... 2763 2011 Lei
48 LEI N 2762 DISPÕE SOBRE NOME DE RUA MARIA... 2762 2011 Lei
49 LEI N 2761 DETERMINA NOMES DAS RUAS DO LO... 2761 2011 Lei
50 LEI N 2760 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DAS... 2760 2011 Lei