Legislação


Legislação

# Nome Descrição Número Exercicio Tipo Ação
1 LEI N 2911 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N 2586_2... 2911 2013 Lei
2 LEI N 2910 DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E... 2910 2013 Lei
3 LEI N 2909 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL... 2909 2013 Lei
4 LEI N 2908 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENC... 2908 2013 Lei
5 LEI N 2907 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁR... 2907 2013 Lei
6 LEI N 2906 DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ VENT... 2906 2013 Lei
7 LEI N 2905 TRANSFORMA SITIO CARRASCO EM V... 2905 2013 Lei
8 LEI N 2904 DENOMINA AS RUAS. BAIRRO PADRE... 2904 2013 Lei
9 LEI N 2903 SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICA... 2903 2013 Lei
10 LEI N 2902 ALTERA A CLASSE I E ACRESCENTA... 2902 2013 Lei
11 LEI N 2901 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GR... 2901 2013 Lei
12 LEI N 2900 DENOMINA AS RUAS NO LOTEAMENTO... 2900 2013 Lei
13 LEI N 2899 DETERMINA NOMES DE RUAS LOCALI... 2899 2013 Lei
14 LEI N 2898 DETERMINA NOMES DE RUAS LOCALI... 2898 2013 Lei
15 LEI N 2897 REVOGA AS LEIS N 2433_2066 E N... 2897 2013 Lei
16 LEI N 2896 ALTERA A LEI N 2878_2012 QUE D... 2896 2013 Lei
17 LEI N 2895 AUTORIZA O MUNICÍPIO A APROVAR... 2895 2013 Lei
18 LEI N 2894 CRIA O OUTUBRO ROSA NO MINICÍP... 2894 2013 Lei
19 LEI N 2893 DENOMINA RUAS NO BAIRRO CAPIAT... 2893 2013 Lei
20 LEI N 2892 DENOMINA RUAS NO BAIRRO GUARIB... 2892 2013 Lei
21 LEI N 2891 DENOMINA RUAS NO BAIRRO CAVACO 2891 2013 Lei
22 LEI N 2890 CRIA A SEMANA MUNICIPAL MAMÃE... 2890 2013 Lei
23 DECRETO N 2368 CONCEDE ADIANTAMENTO ESPECIAL... 2368 2013 Decreto
24 DECRETO N 2367 ALTERA O ANEXO II DO DEC N 214... 2367 2013 Decreto
25 DECRETO N 2366 REGULAMENTA DISPOSIÇÕES DA LEI... 2366 2013 Decreto
26 DECRETO N 2365 SOBRE O USO DE ÁREAS PÚBLICAS... 2365 2013 Decreto
27 DECRETO N 2364 CONCEDE ADIANTAM ESPECIAL AO S... 2364 2013 Decreto
28 DECRETO N 2363 CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES V... 2363 2013 Decreto
29 DECRETO N 2362 REALIZAÇÃO DE CONCESSÃO, DOAÇÃ... 2362 2013 Decreto
30 DECRETO N 2361 CONCEDE ADIANTAM ESPECIAL AOS... 2361 2013 Decreto
31 DECRETO N 2360 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE... 2360 2013 Decreto
32 DECRETO N 2359 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA... 2359 2013 Decreto
33 DECRETO N 2357 DECLARA DE ULTILIDADE PÚB PARA... 2357 2013 Decreto
34 DECRETO N 2356 SUSPENDE A APLICAÇÃO DE DEC N... 2356 2013 Decreto
35 DECRETO N 2355 REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMIN... 2355 2013 Decreto
36 DECRETO N 2354 CONVOCA A CONFERÊN REG DE MEIO... 2354 2013 Decreto
37 DECRETO N 2353 DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES DE EMP... 2353 2013 Decreto
38 DECRETO N 2352 CONVOCA A VII CONFERÊN MUN DE... 2352 2013 Decreto
39 DECRETO N 2351 CONVOCA A CONFERÊN MUN DE CULT... 2351 2013 Decreto
40 DECRETO N 2350 FIXA O VALOR UNITÁRIO DO METRO... 2350 2013 Decreto
41 DECRETO N 2349 TORNA SEM EFEITO O REAJUSTE DA... 2349 2013 Decreto
42 DECRETO N 2348B DÁ NOVA REDAÇ AO DEC N 2181A_2... 2348B 2013 Decreto
43 DECRETO N 2348A AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PLANT... 2348A 2013 Decreto
44 DECRETO N 2348 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 2ºDO DE... 2348 2013 Decreto
45 DECRETO N 2347 HOMOLOGA O REAJUSTE DAS TARIFA... 2347 2013 Decreto
46 DECRETO N 2346 HOMOLOGA O REAJUSTE DAS TARIFA... 2346 2013 Decreto
47 DECRETO N 2345 CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE... 2345 2013 Decreto
48 DECRETO N 2344 PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO... 2344 2013 Decreto
49 DECRETO N 2343 INSTITUI O COMITÊ GESTOR LOCAL... 2343 2013 Decreto
50 DECRETO N 2342 CRIA O COMITÊ LOCAL DE GESTÃO... 2342 2013 Decreto

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito
Insatisfeito
Neutro
Satisfeito
Muito satisfeito