Legislação


Legislação

# Nome Descrição Número Exercicio Tipo Ação
1 LEI N 2720 SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROFE... 2720 2011 Lei
2 LEI N 2719 DENOMINA RUA MÁRIO DÊNIS SILVA 2719 2011 Lei
3 LEI N 2718 ALTERA A REDAÇÃO DO ART 41 DA... 2718 2011 Lei
4 LEI N 2717 ALTERA A LEI N 2646_2009 SOBRE... 2717 2011 Lei
5 LEI N 2716 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DAS... 2716 2011 Lei
6 LEI N 2715 DETERMINA NOMES DAS RUAS LOCAL... 2715 2011 Lei
7 LEI N 2714 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A A... 2714 2011 Lei
8 LEI N 2713 LEI N 2713_2011 - DISPÕE O CON... 2713 2011 Lei
9 LEI N 2712 DETERMINA NOMES DAS RUAS LOCAL... 2712 2011 Lei
10 LEI N 2711 ALTERA A LEI N 2695_2010 SOBRE... 2711 2011 Lei
11 LEI N 2710 ALTERA A LEI N 2646_2009 SOBRE... 2710 2011 Lei
12 LEI N 2709 SOBRE O HORÁRIO DE ENCERRAMENT... 2709 2011 Lei
13 LEI N 2708 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESP... 2708 2011 Lei
14 DECRETO N 2288 REGULAMENTA O ART N 6º DA LEI... 2288 2011 Decreto
15 DECRETO N 2286 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNIC... 2286 2011 Decreto
16 DECRETO N 2285 DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A... 2285 2011 Decreto
17 DECRETO N 2284 ALTERA O ANEXO II DO DEC N 214... 2284 2011 Decreto
18 DECRETO N 2283 CONCEDE ADIANTAMENTO ESPECIAL... 2283 2011 Decreto
19 DECRETO N 2281 INSTITUI O PROGRAMA DE ESCOLAR... 2281 2011 Decreto
20 DECRETO N 2280A INSCRIÇÃO DO FUNDO MUN DE ASSI... 2280A 2011 Decreto
21 DECRETO N 2280 CONCEDE ADIANTAM ESPECIAL AO S... 2280 2011 Decreto
22 DECRETO N 2279 REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO E ATR... 2279 2011 Decreto
23 DECRETO N 2278 REGULAMENTA O PARQUE DE ILUMIN... 2278 2011 Decreto
24 DECRETO N 2277A PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO... 2277A 2011 Decreto
25 DECRETO N 2276 CONCEDE ADIANT ESPECIAL AO SER... 2276 2011 Decreto
26 DECRETO N 2275 CONCEDE ADIANT ESPECIAL À SERV... 2275 2011 Decreto
27 DECRETO N 2273 CONCEDE ADIANT ESPECIAL AO SER... 2273 2011 Decreto
28 DECRETO N 2272 SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFE... 2272 2011 Decreto
29 DECRETO N 2271 CONCEDE ADIANT ESPECIAL A SERV... 2271 2011 Decreto
30 DECRETO N2270A IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO... 2270A 2011 Decreto
31 DECRETO N 2270 ABRE AO ORÇAM VIGENTE LEI N 27... 2270 2011 Decreto
32 DECRETO N 2269 ABRE AO ORÇAM FISCAL DO MUNICÍ... 2269 2011 Decreto
33 DECRETO N 2268 ABRE AO ORÇAM FISCAL DO MUNICÍ... 2268 2011 Decreto
34 DECRETO N 2267 CONCEDE ADIANT ESPECIAL A SERV... 2267 2011 Decreto
35 DECRETO N 2266 CONCEDE ADIANT ESPECIAL A SERV... 2266 2011 Decreto
36 DECRETO N 2265 CONCEDE ADIANT A SERVIDORA MEN... 2265 2011 Decreto
37 DECRETO N 2264 REVOGAÇÃO DOS CONCURSOS PÚB MU... 2264 2011 Decreto
38 DECRETO N 2263 INSTITUI A UNIDADE GOSTORA LOC... 2263 2011 Decreto
39 DECRETO N 2262 CONCEDE ADIANT ESPECIAL ÀS UNI... 2262 2011 Decreto
40 DECRETO N 2261 DECLARA DE UTILIDADE PÚB DE DE... 2261 2011 Decreto
41 DECRETO N 2260 DISPÕE CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFER... 2260 2011 Decreto
42 DECRETO N 2258 DISPÕE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUI... 2258 2011 Decreto
43 DECRETO N 2256 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE A... 2256 2011 Decreto
44 DECRETO N 2255 ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI... 2255 2011 Decreto
45 DECRETO N 2254 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V... 2254 2011 Decreto
46 DECRETO N 2253 APROVA REGIMENTO INTERNO DO CO... 2253 2011 Decreto
47 DECRETO N 2252 REGULAMENTA CONSELHO MUNICIPAL... 2252 2011 Decreto
48 DECRETO N 2250 SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFE... 2250 2011 Decreto
49 DECRETO N 2249 SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇ... 2249 2011 Decreto
50 DECRETO N 2248 ALTERA A PARTICIPAÇÃO NA JARI-... 2248 2011 Decreto

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito
Insatisfeito
Neutro
Satisfeito
Muito satisfeito