| # | Nome | Descrição | Data Publicação | Ação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 04 DE APROVAÇÃO DO 3º RDQA SAÚDE 2025 | RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO 3º RDQA SAÚDE 2025 | 29/04/2026 | |
| 2 | RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 06 DE APROVAÇÃO DO RAG 2025 | RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO RAG 2025 | 29/04/2026 | |
| 3 | RESOLUÇÃO CMSAL Nº 03 DE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026 | RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO PAS 2026 | 29/04/2026 | |
| 4 | PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2026 | PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2026 | 29/04/2026 | |
| 5 | RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 05 DE APROVAÇÃO DOS BALANCETES DA SÁUDE DO 3º QUAD 2025 | RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DOS BALANCETES 2025 | 29/04/2026 | |
| 6 | Justificativa para colaboração - Associação Psiquiátrica Teodora Albuquerque (APTA) | Termo de colaboração com a Associação Psiquiátrica Teodora A... | 05/01/2026 | |
| 7 | 2º RDQA 2025 | 2º RDQA 2025 | 17/11/2025 | |
| 8 | RESOLUÇÃO CMSAL Nº16 DE APROVAÇÃO DOS BALANCETES FINANCEIROS DA SAÚDE NO 2º RDQA | RESOLUÇÃO CMSAL Nº16 DE APROVAÇÃO DOS BALANCETES FINANCEIROS... | 17/11/2025 | |
| 9 | AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 2º QUADRIMESTRE 2025 | AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 2º QUADRIMESTRE 2025 | 17/11/2025 | |
| 10 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA OUVIDORIA SUS 2º RDQA 2025 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA OUVIDORIA SUS 2º RDQA 2025 | 17/11/2025 | |
| 11 | RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 15 DE APROVAÇÃO DO 2º RDQA SAÚDE 2025 | RESOLUÇÃO CMSAL 15 DE APROVAÇÃO DO 2º RDQA SAÚDE 2025 | 17/11/2025 | |
| 12 | Termo de Colaboração com Associação Estadual de Árbitros de Futsal de Alagoas – AEAFAL | Termo de Colaboração, para as ações do projeto que prevê a r... | 17/09/2025 | |
| 13 | RESOLUÇÃO CMS/AL Nº10 DE APROVAÇÃO DO 1º RDQA SAÚDE 2025 | RESOLUÇÃO CMS/AL Nº10 DE APROVAÇÃO DO 1º RDQA SAÚDE 2025 | 13/08/2025 | |
| 14 | RELATÓRIO SAÚDE ARAPIRACA 1º QUADRIMESTRE 2025 | 1º RQDA SAÚDE 2025 | 13/08/2025 | |
| 15 | AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 1º QUADRIMESTRE 2025 | AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 1º QUADRIMESTRE 2025 | 13/08/2025 |