Legislação


Legislação

# Nome Descrição Número Exercicio Tipo Ação
1 LEI N 2391 DISPÕE SOBRE AS NORMAS TÉCNICA... 2391 2005 Lei
2 LEI N 2390 SOBRE A INDENIZAÇÃO PELA EXECU... 2390 2005 Lei
3 LEI N 2389 REVISA OS VENCIMENTOS DOS CARG... 2389 2005 Lei
4 LEI N 2388 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXEC... 2388 2005 Lei
5 LEI N 2387 SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA L... 2387 2005 Lei
6 LEI N 2386 TRANSFORMA ÓRGÃO EM UTILIDADE... 2386 2005 Lei
7 LEI N 2385 SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA S... 2385 2005 Lei
8 LEI N 2384 TRANSFORMA POVOADO PAU FERRO D... 2384 2005 Lei
9 LEI N 2382 PRORROGA O PRAZO REFERIDO EM D... 2382 2005 Lei
10 LEI N 2381 SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EDGAR... 2381 2005 Lei
11 LEI N 2273 DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO V... 2273 2005 Lei
12 DECRETO N 1994 DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PA... 1994 2005 Decreto
13 DECRETO N 1993 SOBRE A COMPETÊNCIA PARA A EXE... 1993 2005 Decreto
14 DECRETO N 1992 REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS N 2303... 1992 2005 Decreto
15 DECRETO N 1991 CONCEDE ADIANTAMENTO ESPECIAL... 1991 2005 Decreto
16 DECRETO N 1990 ALTERA O ANEXO DO DEC N 1890_2... 1990 2005 Decreto
17 DECRETO N 1989 CONCEDE ADIANTAMENTO ESPECIAL... 1989 2005 Decreto
18 DECRETO N 1988 INSTITUI COMISSÃO PARA ORGANIZ... 1988 2005 Decreto
19 DECRETO N 1987 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTER... 1987 2005 Decreto
20 DECRETO N 1986A INTRODUZ ELEMENTO DE DESPESA N... 1986A 2005 Decreto
21 DECRETO N 1986 REGULAMENTO DOS MERCADOS MUN E... 1986 2005 Decreto
22 DECRETO N 1985 SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS D... 1985 2005 Decreto
23 DECRETO N 1984 CONCEDE REAJUSTE DE TARIFA PAR... 1984 2005 Decreto
24 DECRETO N 1983 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUN D... 1983 2005 Decreto
25 DECRETO N 1982 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE D... 1982 2005 Decreto
26 DECRETO N 1981 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE... 1981 2005 Decreto
27 DECRETO N 1980 ALTERA O ANEXO DO DEC N 1890_2... 1980 2005 Decreto
28 DECRETO N 1979 SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMEN... 1979 2005 Decreto
29 DECRETO N 1978 ALTERA O ANEXO DO DEC N1890_20... 1978 2005 Decreto
30 DECRETO N 1977 INSTITUI O COMITÊ DE CONTROLE... 1977 2005 Decreto
31 DECRETO N 1976 SOBRE O PROJETO OPERAÇÃO CENTR... 1976 2005 Decreto
32 DECRETO N 1975 REMANEJAMENTO DE SERVIDORES E... 1975 2005 Decreto
33 DECRETO N 1974 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA UNIDADE... 1974 2005 Decreto
34 DECRETO N 1973 CONCEDE ADIANTAMENTO ESPECIAL... 1973 2005 Decreto
35 DECRETO N 1972 SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE... 1972 2005 Decreto
36 DECRETO N 1972 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIP... 1972 2005 Decreto
37 DECRETO N 1971 CONCEDE ADIANTAMENTO ESPECIAL... 1971 2005 Decreto
38 DECRETO N 1970 CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNIC... 1970 2005 Decreto
39 DECRETO N 1969 LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO... 1969 2005 Decreto
40 DECRETO N 1968 ALTERA EXCEPCIONALMENTE HORÁRI... 1968 2005 Decreto
41 DECRETO N 1967 ELABORA PROJETOS PARA OBTENÇÃO... 1967 2005 Decreto
42 DECRETO N 1966 ALTERA O ANEXO DO DEC N 1890_2... 1966 2005 Decreto
43 DECRETO N 1965 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIR... 1965 2005 Decreto
44 DECRETO N 1964 DELEGA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL... 1964 2005 Lei
45 DECRETO N 1963 INSTITUI GRUPO GESTOR DO PLANO... 1963 2005 Decreto
46 DECRETO N 1962 ALTERA COMPOSIÇÃO DA UNIDADE E... 1962 2005 Decreto
47 DECRETO N 1961 DA NOVA REDAÇÃO AO ART 7º DO D... 1961 2005 Decreto
48 DECRETO N 1960 DELEGA ÁS GERÊNCIAS DA UNIDADE... 1960 2005 Decreto
49 DECRETO N 1959 ALTERA O ANEXO UNI DO DEC N 18... 1959 2005 Decreto
50 DECRETO N 1958A A VIGÊNCIA DO DEC N 1772_2002... 1958A 2005 Decreto