Portal da Transparência de Arapiraca

Seções do portal

Informações Institucionais

Estrutura organizacional, competências, contatos, horários de funcionamento, leis, atos normativos, conselhos municipais e outras informações institucionais.

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Estrutura Organizacional Leis e Decretos Atos Normativos Documentos Setoriais Conselhos Municipais Perguntas Frequentes Mapa do Site

Atendimento ao Cidadão

E-SIC (Lei Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação), Ouvidoria, Carta de Serviços (Lei Nº 13.460/2017) e Serviços Online (Lei 4.129/2011 - Governo Digital).

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Ouvidoria E-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) Serviços Online Carta de Serviços

Receitas e Despesas

Receitas previstas e arrecadadas, renúncia de receita, empenho, pagamento, liquidação, inscritos em dívida ativa e outras informações.

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Receitas Públicas Receitas de Emendas Parlamentares Renúncia de Receita Despesas Públicas

Convênios e Transferências

Transferências recebidas e realizadas, Acordos Firmados e Outras Informações.

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Transferências Recebidas Transferências realizadas Acordos firmados

Recursos Humanos

Admissão, cargo, lotação, quadro remuneratório, estagiários, terceirizados, concursos e seleções.

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Servidores Lista de Estagiários Padrão Remuneratório Atos de Nomeação Folha de Pagamento Terceirizados Concursos e Seleções Públicas

Transparência das Diárias

Beneficiário, Cargo, Valor da Diária Recebido, Tabela de Valores de Diárias.

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Diárias Tabela de Valores de Diárias

Licitações, Contratos e Aditivos

Tenha acesso todos contratos e licitações.

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Licitações públicas Contratação direta Atas de registro de preço Adesões de ata de registro de preço Sanções Administrativas Plano de contratação Anual (PCA) Contratos Aditivos Fiscais de contrato

Obras Públicas

Relação das Obras Públicas constando o status de sua execução, Obras em Andamento, Concluídas, Paralisadas, e Outras Informações.

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Obras públicas Obras Paralisadas

Planejamento e Prestação de Contas

Planejamento da Execução Orçamentária e Financeira, Prestação de Contas de Governo e de Gestão, Balanço Geral, Relatório de Gestão Fiscal, Relatório de Gestão e outras informações.

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Lei de Plano Plurianual (PPA) Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Lei Orçamentária (LOA) Créditos Adicionais Plano Estratégico Institucional Audiência Pública Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Declaração de Contas Anuais (DCA) Relatório de Gestão Relatório Técnico - Balanço Geral Prestação de Contas de Governo (PCG)

Emendas parlamentares

Emendas destinadas ao município, forma de repasse, valores alocados e execução financeira.

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Emendas Parlamentares Emendas PIX

Saúde Pública

Plano Municipal de Saúde, Lista de Medicamentos SUS, Regulação e informações sobre o serviço de saúde

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Plano municipal de saúde Relação de Medicamentos (SUS) Unidades, Serviços e Profissionais de Saúde

Educação

Plano de Educação, Lista de Espera das Creches, Relatório de Gestão e Outras Informações

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lista de espera de creches Documentos Gerenciais de Educação

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital

Identifica o responsável pelo tratamento de dados pessoais, política de privacidade e proteção de dados e outras informações

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Política de Privacidade e Proteção de Dados