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CONTRATAÇÕES DIRETAS
Inexigibilidade
Licitações
| # | Número | Modalidade | Objeto | Data | Situação | Ação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 21191/2024 | Inexigibilidade | Contratação, através de Inexigibilidade, com base no do artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de empresa especializada para a Elaboração da Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arapiraca/AL, relativa ao exercício de 2023, e para o preenchimento do Demonstrativo de Resultados de Avaliação Atuarial - DRAA 2024, nos termos da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar 01/2024. | 05/09/2024 | FINALIZADA | |
| 2 | 19752/2024 | Inexigibilidade | Locação de imóvel localizado na Avenida Miguel Correia de Amorim, nº 998, Bairro Baixão, Arapiraca/AL, destinado ao funcionamento da Escola de Ensino Fundamental José Ursulino Malaquias, através da Secretaria Municipal de Educação. | 22/08/2024 | FINALIZADA | |
| 3 | 20608/2024 | Inexigibilidade | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS CORREIA, Nº 1.065, BAIRRO OURO PRETO, ARAPIRACA/AL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOANA D'ANGELIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 22/08/2024 | FINALIZADA | |
| 4 | 8370/2024 | Inexigibilidade | Locação de imóvel localizado nas proximidades da Rodovia AL 220, na Rua Geraldo Cavalcante de Souza, 106, Arapiraca/AL, composto 02 (dois) imóveis interligados, sendo o imóvel principal constituído de um amplo galpão, interligado com um terreno secundário, murado, parcialmente coberto, porém aberto para circulação de carros e caminhões, para sediarem o arquivo ambiental, urbanístico, habitação e de fiscalização, os equipamentos sonoros apreendidos, as peças publicitárias e o depósito de uso interno da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SMDUMA). | 22/07/2024 | FINALIZADA | |
| 5 | 16881/2024 | Inexigibilidade | Inscrição de 02 (dois) servidores para participação no curso “Lei Aldir Blanc 2 para Municípios: a execução dos recursos”. | 16/07/2024 | FINALIZADA | |
| 6 | 21690/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação do artista SUPLA E SUA BANDA PUNKS DE BOUTIQUE, no Dia Mundial do Rock 2024. | 12/07/2024 | FINALIZADA | |
| 7 | 16248/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação do artista MANO WALTER, no São João 2024. | 27/06/2024 | FINALIZADA | |
| 8 | 16247/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação do artista PRISCILA SENNA, no São João 2024. | 27/06/2024 | FINALIZADA | |
| 9 | 18055/2024 | Inexigibilidade | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada para o fornecimento de assinatura do Banco de Preços, ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. | 26/06/2024 | FINALIZADA | |
| 10 | 16250/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação do artista PADRE FÁBIO DE MELO, no São João 2024. | 26/06/2024 | FINALIZADA | |
| 11 | 19603/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação da BANDA FASCÍNIO, no São João 2024. | 26/06/2024 | FINALIZADA | |
| 12 | 16513/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação do artista PABLO, no São João 2024. | 21/06/2024 | FINALIZADA | |
| 13 | 15685/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação da artista RAPHAELA SANTOS, no São João 2024. | 21/06/2024 | FINALIZADA | |
| 14 | 15680/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação do artista WESLEY SAFADÃO, no São João 2024. | 21/06/2024 | FINALIZADA | |
| 15 | 15692/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação do artista CÉSAR MENOTTI & FABIANO, no São João 2024. | 20/06/2024 | FINALIZADA | |
| 16 | 15688/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação do artista XAND AVIÃO, no São João 2024. | 20/06/2024 | FINALIZADA | |
| 17 | 15682/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação do artista FELIPE AMORIM, no São João 2024. | 20/06/2024 | FINALIZADA | |
| 18 | 15676/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação da artista SOLANGE ALMEIDA, no São João 2024. | 20/06/2024 | FINALIZADA | |
| 19 | 16251/2024 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO DA ARTISTA MILLANE HORA, NO SÃO JOÃO 2024. | 19/06/2024 | FINALIZADA | |
| 20 | 15683/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação do artista NUZIO MEDEIROS, no São João 2024. | 19/06/2024 | FINALIZADA | |
| 21 | 14570/2024 | Inexigibilidade | Contatação de serviços artísticos destinado a atender a demanda do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Arapiraca/AL. | 18/06/2024 | FINALIZADA | |
| 22 | 17801/2024 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA FERNANDINHO, NO FESTIVAL DA FÉ DE ARAPIRACA 2024. | 05/06/2024 | FINALIZADA | |
| 23 | 4278/2024 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA: HUMANT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, QUE DISPONIBILIZARÁ O INSTRUTOR RAFAEL JARDIM PARA MINISTRAR, PRESENCIALMENTE, O CURSO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14133/2021), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 08 DE FEVEREIRO A 09 DE FEVEREIRO DE 2024 PARA FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL | 06/02/2024 | FINALIZADA | |
| 24 | 27311/2023 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO/OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM ENGENHARIA DE CUSTOS E SINAPI | 27/12/2023 | FINALIZADA | |
| 25 | 33723/2023 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E GESTÃO POR COMPETÊNCIAS INFRALEGAIS. | 22/12/2023 | FINALIZADA | |
| 26 | 19431/2023 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL COM FORMAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E NAS TURMAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAPIRACA, COM ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL PARA APOIO AS FORMAÇÕES DURANTE O PERÍODO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 21/12/2023 | FINALIZADA | |
| 27 | 31880/2023 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO EM PROGRAMA DE GESTÃO EXECUTIVA EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO. | 19/12/2023 | FINALIZADA | |
| 28 | 15231/2023 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INCLUSÃO, CONSULTA E EXCLUSÃO DOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES. | 04/12/2023 | FINALIZADA | |
| 29 | 26989/2023 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA INSCRIÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA NO “XXXI CONGRESSO NACIONAL FENAFIM – O TRIBUTO E SEU PAPEL JUNTO AO ESTADO, AO MERCADO E À SOCIEDADE” | 20/11/2023 | FINALIZADA | |
| 30 | 23109/2023 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE LICITAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS COM O FITO DE PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS PARA RETIFICAR A FIXAÇÃO DOS VALORES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, ESPECIFICAMENTE PARA ADEQUAÇÃO DO REPASSE AO VALOR MÍNIMO POR ALUNO DO ANO DE 2006. | 09/11/2023 | FINALIZADA |
