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CONTRATAÇÕES DIRETAS
Inexigibilidade
Licitações
| # | Número | Modalidade | Objeto | Data | Situação | Ação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 28151/2024 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE MÓDULOS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES DIGITAIS "COLEÇÃO SABER DIGITAL", COM USO DE PLATAFORMA DIGITAL E APOIO PEDAGÓGICO VOLTADO PARA AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS, PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II (1° AO 9°), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 30/12/2024 | FINALIZADA | |
| 2 | 38795/2024 | Inexigibilidade | O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel localizado na Rua Padre Jeferson de Carvalho, nº 191, Bairro Alto do Cruzeiro, na cidade de Arapiraca/AL, destinado ao funcionamento do Instituto Municipal de Previdência Social - IMPREV. | 30/12/2024 | FINALIZADA | |
| 3 | 34135/2024 | Inexigibilidade | Contratação de serviços artísticos destinado a atender a demanda do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Arapiraca/AL. | 23/12/2024 | FINALIZADA | |
| 4 | 34117/2024 | Inexigibilidade | Contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviços artísticos destinados a atender a demanda do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Arapiraca/AL. | 17/12/2024 | FINALIZADA | |
| 5 | 30483/2024 | Inexigibilidade | Inscrição de 02 (dois) servidores para participação no curso aberto "Elaboração e Análise de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (PPP) de Ativos Público", na modalidade online. | 01/11/2024 | FINALIZADA | |
| 6 | 30045/2024 | Inexigibilidade | Inscrição de 05 (cinco) servidores para participação no curso aberto “Capacitação Plataforma Transfere Gov – Módulos Verificação do Resultado do Processo Licitatório, Obras e Empresas”, na modalidade presencial. | 01/11/2024 | FINALIZADA | |
| 7 | 32327/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação do artista BORBA DE PAULA na Festa do Servidor. | 24/10/2024 | FINALIZADA | |
| 8 | 32301/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação do artista DJ ALOK, na Festa dos 100 anos de Arapiraca. | 24/10/2024 | FINALIZADA | |
| 9 | 32293/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação da artista DONA FLÔ E BANDA na Festa do Servidor. | 24/10/2024 | FINALIZADA | |
| 10 | Inexigibilidade | Contratação, por inexigibilidade, de empresa para Aquisição de Livros Didáticos complementar com apoio pedagógico da Coleção Saeb Brasil Plus, para atender aos alunos 2º, 5º e 9º ano do ensino fundamental, da Rede Municipal de Ensino de Arapiraca. | 22/10/2024 | FINALIZADA | ||
| 11 | 29742/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação do artista LÉO SANTANA, na Festa dos 100 anos de Arapiraca. | 18/10/2024 | FINALIZADA | |
| 12 | 28745/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa especializada nos serviços de cinema com oferta de balde personalizado e combo de pipoca + refrigerante, destinado a atender a demanda do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. | 18/10/2024 | FINALIZADA | |
| 13 | 23867/2024 | Inexigibilidade | Contratação, com base no artigo 74, inciso III, alíneas “a”, “b” e “c”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de empresa especializada em Prestação de Serviços Continuados de Consultoria de Investimentos ao Instituto Municipal de Previdência Social de Arapiraca/AL. | 16/10/2024 | FINALIZADA | |
| 14 | 18905/2024 | Inexigibilidade | Contratação, por inexigibilidade, de empresa para Aquisição de Livros Didáticos complementar com apoio pedagógico da Coleção SEMENTINHA DO SABER para atender aos alunos de 01 a 05 anos da Educação Infantil, da Rede Municipal de Ensino de Arapiraca. | 08/10/2024 | FINALIZADA | |
| 15 | 22169/2024 | Inexigibilidade | Contratação, por inexigibilidade, de empresa para Aquisição de Livros Didáticos complementar com apoio pedagógico da Coleção SEMENTINHA DO SABER para atender aos alunos de 01 a 05 anos da Educação Infantil, da Rede Municipal de Ensino de Arapiraca. | 08/10/2024 | FINALIZADA | |
| 16 | 18905/2024 | Inexigibilidade | Contratação, por inexigibilidade, de empresa para Aquisição de Livros Didáticos complementar com apoio pedagógico da Coleção SEMENTINHA DO SABER para atender aos alunos de 01 a 05 anos da Educação Infantil, da Rede Municipal de Ensino de Arapiraca. | 08/10/2024 | FINALIZADA | |
| 17 | 25352/2024 | Inexigibilidade | Contratação por inexigibilidade para Aquisição de Livros Didáticos com material de apoio pedagógico para atender alunos de EJA (Educação de Jovens e Adultos), matriculados na Rede Municipal de Ensino de Arapiraca. | 08/10/2024 | FINALIZADA | |
| 18 | 16065/2024 | Inexigibilidade | Contratação por dispensa de licitação de instituição especializada com notória especialização para execução de serviços técnicos especializados à organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de cargos de vagas de provimento efetivo, sob o regime estatutário, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Arapiraca - AL. | 19/09/2024 | FINALIZADA | |
| 19 | 24986/2024 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO, PELO PRAZO DE 12 MESES, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021 | 17/09/2024 | FINALIZADA | |
| 20 | 21191/2024 | Inexigibilidade | Contratação, através de Inexigibilidade, com base no do artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de empresa especializada para a Elaboração da Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arapiraca/AL, relativa ao exercício de 2023, e para o preenchimento do Demonstrativo de Resultados de Avaliação Atuarial - DRAA 2024, nos termos da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar 01/2024. | 05/09/2024 | FINALIZADA | |
| 21 | 19752/2024 | Inexigibilidade | Locação de imóvel localizado na Avenida Miguel Correia de Amorim, nº 998, Bairro Baixão, Arapiraca/AL, destinado ao funcionamento da Escola de Ensino Fundamental José Ursulino Malaquias, através da Secretaria Municipal de Educação. | 22/08/2024 | FINALIZADA | |
| 22 | 20608/2024 | Inexigibilidade | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS CORREIA, Nº 1.065, BAIRRO OURO PRETO, ARAPIRACA/AL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOANA D'ANGELIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 22/08/2024 | FINALIZADA | |
| 23 | 8370/2024 | Inexigibilidade | Locação de imóvel localizado nas proximidades da Rodovia AL 220, na Rua Geraldo Cavalcante de Souza, 106, Arapiraca/AL, composto 02 (dois) imóveis interligados, sendo o imóvel principal constituído de um amplo galpão, interligado com um terreno secundário, murado, parcialmente coberto, porém aberto para circulação de carros e caminhões, para sediarem o arquivo ambiental, urbanístico, habitação e de fiscalização, os equipamentos sonoros apreendidos, as peças publicitárias e o depósito de uso interno da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SMDUMA). | 22/07/2024 | FINALIZADA | |
| 24 | 16881/2024 | Inexigibilidade | Inscrição de 02 (dois) servidores para participação no curso “Lei Aldir Blanc 2 para Municípios: a execução dos recursos”. | 16/07/2024 | FINALIZADA | |
| 25 | 21690/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação do artista SUPLA E SUA BANDA PUNKS DE BOUTIQUE, no Dia Mundial do Rock 2024. | 12/07/2024 | FINALIZADA | |
| 26 | 16248/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação do artista MANO WALTER, no São João 2024. | 27/06/2024 | FINALIZADA | |
| 27 | 16247/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação do artista PRISCILA SENNA, no São João 2024. | 27/06/2024 | FINALIZADA | |
| 28 | 18055/2024 | Inexigibilidade | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada para o fornecimento de assinatura do Banco de Preços, ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. | 26/06/2024 | FINALIZADA | |
| 29 | 19603/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação da BANDA FASCÍNIO, no São João 2024. | 26/06/2024 | FINALIZADA | |
| 30 | 16250/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação do artista PADRE FÁBIO DE MELO, no São João 2024. | 26/06/2024 | FINALIZADA |
