Legislação


Legislação

# Nome Descrição Número Exercicio Tipo Ação
1 DECRETO N 2174 CONCEDE ADIANTAMENTO ESPECIAL... 2174 2009 Decreto
2 DECRETO N 2173 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR... 2173 2009 Decreto
3 DECRETO N 2171 CONCEDE ADIANTAMENTO ESPECIAL... 2171 2009 Decreto
4 DECRETO N 2169 CONCEDE ADIANTAMENTO ESPECIAL... 2169 2009 Decreto
5 DECRETO N 2168 CONCEDE ADIANTAMENTO ESPECIAL... 2168 2009 Decreto
6 DECRETO N 2167 DESCONTO EM FOLHA DE PAG DO SE... 2167 2009 Decreto
7 DECRETO N 2165 SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFE... 2165 2009 Decreto
8 DECRETO N 2164 CONCEDE ADIANTAMENTO ESPECIAL... 2164 2009 Decreto
9 DECRETO N 2163A DISPÕE SOBRE O INVENTÁRIO DOS... 2163A 2009 Decreto
10 DECRETO N 2163 CONCEDE ADIANTAMENTO ESPECIAL... 2163 2009 Decreto
11 DECRETO N 2162A AUTORIZA EM CARATER PRECÁRIO E... 2162A 2009 Decreto
12 DECRETO N 2162 CONCEDE ADIANTAMENTO ESPECIAL... 2162 2009 Decreto
13 DECRETO N 2161 ADIANTAMENTO ESPECIAL ÁS UNIDA... 2161 2009 Decreto
14 DECRETO N 2160 SOBRE CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊN... 2160 2009 Lei
15 DECRETO N 2159 CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR D... 2159 2009 Decreto
16 DECRETO N 2158 CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR D... 2158 2009 Decreto
17 DECRETO N 2157 SOBRE A DISOMETRIA DA PENA DE... 2157 2009 Decreto
18 DECRETO N 2156 ALTERA O ANEXO II DO DEC N 214... 2156 2009 Decreto
19 DECRETO N 2155A DECLARA DE ULTILDADE PÚBLICA P... 2155A 2009 Decreto
20 DECRETO N 2155 CONCEDE ADIANTAMENTO ESPECIAL... 2155 2009 Decreto
21 DECRETO N 2154 CONCEDE ADIANTAMENTO ESPECIAL... 2154 2009 Decreto
22 DECRETO N 2153 ALTERA COMPOSIÇÃO DA UNIDADE E... 2153 2009 Decreto
23 DECRETO N 2152 CONCEDE ADIANTAMENTO ESPECIAL... 2152 2009 Decreto
24 DECRETO N 2151 INSTITUI COMITÊ MUN DE COMBATE... 2151 2009 Decreto
25 DECRETO N 2150 DELEGA COMPETÊNCIA A CADA TITU... 2150 2009 Decreto
26 DECRETO N 2149A DÁ NOVA REDAÇÃO AO DEC N 2129_... 2149A 2009 Decreto
27 DECRETO N 2149 DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREAS... 2149 2009 Decreto
28 DECRETO N 2148_2009 - ALTERA O... ALTERA O ANEXO II DO DEC N 213... 2148 2009 Lei
29 DECRETO N 2147 DECLARA O CONJ RESIDENCIAL ANG... 2147 2009 Lei
30 DECRETO N 2146 INSTITUI O FÓRUM PARA CONTRIBU... 2146 2009 Decreto
31 LEI N 2602 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,... 2602 2008 Lei
32 LEI N 2601 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 2... 2601 2008 Lei
33 LEI N 2600 ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUI... 2600 2008 Lei
34 LEI N 2599 ABRE AO ORÇAMENTO DO MUN PARA... 2599 2008 Lei
35 LEI N 2598 MODIFICA E ACRESCETA DISPOSITI... 2598 2008 Lei
36 LEI N 2597 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 19... 2597 2008 Lei
37 LEI N 2596 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS... 2596 2008 Lei
38 LEI N 2595 ESTABELECE NOME DE RUA CARMÉLI... 2595 2008 Lei
39 LEI N 2594 TRANSFORMA A ASSOCIAÇÃO DAS EM... 2594 2008 Lei
40 LEI N 2593 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 2... 2593 2008 Lei
41 LEI N 2592 ALTERA A LEI N 2405_2005 QUE D... 2592 2008 Lei
42 LEI N 2591 ALTERA A LEI N 2584_2008 QUE D... 2591 2008 Lei
43 LEI N 2590 AUTORIZA A DOAR TERRENO DE PRO... 2590 2008 Lei
44 LEI N 2589 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESP... 2589 2008 Lei
45 LEI N 2588 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINI... 2588 2008 Lei
46 LEI N 2587 CONCEDE DIREITO REAL DE USO SO... 2587 2008 Lei
47 LEI N 2586 SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AMB... 2586 2008 Lei
48 LEI N 2585 SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORE... 2585 2008 Lei
49 LEI N 2584 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PAR... 2584 2008 Lei
50 LEI N 2583 PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO... 2583 2008 Lei

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito
Insatisfeito
Neutro
Satisfeito
Muito satisfeito