Com o objetivo de zelar pela transparência dos atos públicos sobre as medidas para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus,
responsável pelo surto do COVID19, amparados pela
LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020,
a gestão municipal da Prefeitura de Arapiraca, apresenta de fácil acesso as licitações, contratos,
decretos e fontes dos recursos, relacionados com as medidas de combate ao surto do
COVID19 no âmbito do município de Arapiraca.
Aquisição, em caráter emergencial, de Desinfetante Sanitizantes à base de quartenário de Amônia, que serão destinados à Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento do COVID19
Aquisição Emergencial do medicamento Difosfato de Cloroquina, utilizado no tratamento da Covid-19, para a Secretaria Municipal de Saúde no combate a Pandemia de Coronavírus
JORGE PEREIRA DA ROCHA NETO - EPP
| CNPJ: 01.771.048/0001-20
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto
Contratação de empresa especializada em locação de estrutura para eventos (2).
Modalidade da Licitação
Pregão Eletrônico
Valor
R$ 63.934,98
Data Assinatura
14/05/2020
Vigência
A vigência será a partir da data de publicação em veículo de comunicação oficial até o final do exercício financeiro vigente, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública.
Aquisição Emergencial de Teste Swab e Reagente para diagnóstico clínico de COVID 19.
Modalidade da Licitação
Dispensa
Valor
R$ 10.000,00
Data Assinatura
19/05/2020
Vigência
A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 – Art. 4º-H).
RETTERMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA
| CNPJ: 19.825.968/0001-85
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto
Aquisição Emergencial de Teste Swab e Reagente para diagnóstico clínico de COVID 19.
Modalidade da Licitação
Dispensa
Valor
R$ 1.490.000,00
Data Assinatura
19/05/2020
Vigência
A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 – Art. 4º-H).
EMPRESA MB DOS SANTOS COMÉRCIO - ME
| CNPJ: 27.669.882/0001-39
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto
Aquisição Emergencial de Máscara PFF2 para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento ao Coronavírus.
Modalidade da Licitação
Dispensa
Valor
R$ 77.350,00
Data Assinatura
18/05/2020
Vigência
A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 3 (três) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 – Art. 4º-H).
TIDIMAR COMÉRCIO E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
| CNPJ: 25.296.849/0001-85
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto
Aquisição Emergencial de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento do Coronavírus
Modalidade da Licitação
Dispensa
Valor
R$ 149.000,00
Data Assinatura
12/06/2020
Vigência
A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde público (Lei 13979/2020 - Art 4º-H)
MARIA FREIRE PESSOA FONSECA - ME
| CNPJ: 00.786.130/0001-00
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto
Contratação Emergencial para o Fornecimento de Refeições para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde no Enfrentamento ao coronavírus.
Modalidade da Licitação
Dispensa
Valor
R$ 20.646,00
Data Assinatura
22/05/2020
Vigência
A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 3 (três) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 – Art. 4º-H).
TOLEDO DISTRIBUIDOR DE FERRAGENS LTDA
| CNPJ: 23.450.985/0001-52
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto
Aquisição, em caráter emergencial, de Desinfetante Sanitizantes à base de quartenário de Amônia, que serão destinados à Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento do COVID19
Modalidade da Licitação
Dispensa
Valor
R$ 205.919,00
Data Assinatura
22/05/2020
Vigência
A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 – Art. 4º-H).
ATACK DEDETIZADORA LTDA - ME
| CNPJ: 25.239.639/0001-55
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto
Contratação de Empresa para prestar Serviço de Desinfecção do Prédios públicos do Município de Arapiraca, no enfrentamento ao COVID-19
Modalidade da Licitação
Dispensa
Valor
R$ 633.794,34
Data Assinatura
09/06/2020
Vigência
A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 – Art. 4º-H).
SERVIBRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
| CNPJ: 00.278.252/0001-87
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto
Aquisição Emergencial de Peças para Manutenção de Ar Condicionado
Modalidade da Licitação
Dispensa
Valor
R$ 560,00
Data Assinatura
18/05/2020
Vigência
A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 – Art. 4º-H).
LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL LTDA
| CNPJ: 06.125.169/0001-54
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto
Aquisição Emergencial de materiais para confecção de protetores faciais para a Secretaria Municipal de Saúde, no enfrentamento ao Coronavírus.
Modalidade da Licitação
Dispensa
Valor
R$ 551,50
Data Assinatura
15/06/2020
Vigência
A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 2 (dois) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 – Art. 4º-H).
WNS COMÉRCIO ATACADISTA LIMPEZA E SAÚDE
| CNPJ: 20.847.099/0001-79
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto
Aquisição Emergencial de Máscaras de tecido dupla face para a Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca, no enfrentamento do Coronavírus
Modalidade da Licitação
Dispensa
Valor
R$ 500.000,00
Data Assinatura
18/05/2020
Vigência
A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 2 (dois) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 – Art. 4º-H).
TOLEDO DISTRIBUIDOR DE FERRAGENS LTDA
| CNPJ: 23.450.985/0001-52
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto
Aquisição Emergencial de Macação de Polipropileno para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento ao Coronavírus
Modalidade da Licitação
Dispensa
Valor
R$ 204.760,00
Data Assinatura
09/06/2020
Vigência
A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 03 (três) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 – Art. 4º-H).
WNS COMÉRCIO ATACADISTA LIMPEZA E SAÚDE
| CNPJ: 20.847.099/0001-79
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto
Aquisição Emergencial de Avental Capote em TNT para atender à necessidade Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento ao Coronavírus
Modalidade da Licitação
Dispensa
Valor
R$ 705.000,00
Data Assinatura
08/06/2020
Vigência
A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 – Art. 4º-H).
ES FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - EPP
| CNPJ: 13.728.707/0001-60
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto
Aquisição Emergencial do medicamento Difosfato de Cloroquina, utilizado no tratamento da Covid-19, para a Secretaria Municipal de Saúde no combate a Pandemia de Coronavírus
Modalidade da Licitação
Dispensa
Valor
R$ 34.119,00
Data Assinatura
12/06/2020
Vigência
A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 – Art. 4º-H).
EMPRESA MB DOS SANTOS COMÉRCIO - ME
| CNPJ: 27.669.882/0001-39
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto
Aquisição Emergencial de Material Médico para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento ao Coronavírus
Modalidade da Licitação
Dispensa
Valor
R$ 189.151,20
Data Assinatura
22/06/2020
Vigência
O presente contrato terá início na data de sua publicação e vigorará por 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei nº 13.979/2020 - Art. 4º-H)
