Com o objetivo de zelar pela transparência dos atos públicos sobre as medidas para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus,
responsável pelo surto do COVID19, amparados pela
LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020,
a gestão municipal da Prefeitura de Arapiraca, apresenta de fácil acesso as licitações, contratos,
decretos e fontes dos recursos, relacionados com as medidas de combate ao surto do
COVID19 no âmbito do município de Arapiraca.
Chamamento Público para seleção de plano de trabalho de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, visando a celebração de parceria mediante a formalização de Termo de Colaboração, objetivando a execução de serviço de proteção social em situações de calamidades públicas e emergências, voltadas à mulher vítima de violência, acompanhadas ou não de seus dependentes menores de idade do Município de Arapiraca (Casa de Acolhimento Provisória) em caráter emergencial e temporário, devido a Pandemia do COVID-19. Período de inscrições de 26 de maio de 2021 até 10 de junho de 2021.
Chamamento Público para celebração de parceria mediante a formalização de Termo de Colaboração, objetivando a execução de serviço de proteção social em situação de calamidades públicas e emergenciais, voltadas à população de rua no Município de Arapiraca (Alojamento Provisório Noturno), destinados a desabrigados, desalojados ou estado de imigração, de caráter emergencial e temporário, devido a Pandemia do Covid 19. Período de inscrições de 26 de maio de 2021 até 10 de junho de 2021.
Chamamento Público para seleção de plano de trabalho de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, visando a celebração de parceria mediante a formalização de Termo de Colaboração, objetivando a execução de serviço de proteção social em situações de calamidades públicas e emergências, voltadas à mulher vítima de violência, acompanhadas ou não de seus dependentes menores de idade do Município de Arapiraca (Casa de Acolhimento Provisória) em caráter emergencial e temporário, devido a Pandemia do COVID-19. Período de inscrições de 29 de junho de 2021 até o dia 12/07/2021.
Chamamento Público para seleção de plano de trabalho de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, visando a celebração de parceria mediante a formalização de Termo de Colaboração, objetivando a execução de serviço de proteção social em situações de calamidades públicas e emergências, voltadas à mulher vítima de violência, acompanhadas ou não de seus dependentes menores de idade do Município de Arapiraca (Casa de Acolhimento Provisória) em caráter emergencial e temporário, devido a Pandemia do COVID-19. Período de inscrições de 26 de maio de 2021 até 10 de junho de 2021.
Chamamento Público para celebração de parceria mediante a formalização de Termo de Colaboração, objetivando a execução de serviço de proteção social em situação de calamidades públicas e emergenciais, voltadas à população de rua no Município de Arapiraca (Alojamento Provisório Noturno), destinados a desabrigados, desalojados ou estado de imigração, de caráter emergencial e temporário, devido a Pandemia do Covid 19. Período de inscrições de 26 de maio de 2021 até 10 de junho de 2021.
Chamamento Público para seleção de plano de trabalho de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, visando a celebração de parceria mediante a formalização de Termo de Colaboração, objetivando a execução de serviço de proteção social em situações de calamidades públicas e emergências, voltadas à mulher vítima de violência, acompanhadas ou não de seus dependentes menores de idade do Município de Arapiraca (Casa de Acolhimento Provisória) em caráter emergencial e temporário, devido a Pandemia do COVID-19. Período de inscrições de 29 de junho de 2021 até o dia 12/07/2021.
