Legislação e Atos Normativos


Legislação

# Nome Descrição Número Exercicio Tipo Ação
1 PORTARIA GP Nº 019-2024 NOMEA EM CARGO DE COMISSÃO JOS... Nº 019-2024 DE 10 JAN 2024 2024 Portaria
2 PORTARIA GP Nº 011-2024 NOMEA A COMISSÃO DE MONITORAME... Nº 011-2024 DE 08 JAN 2024 2024 Portaria
3 PORTARIA GP Nº 003-2024 NOMEAR MEMBROS DO COMNSELHO MU... Nº 003-2024 DE 04 JAN 2024 2024 Portaria
4 PORTARIA GP Nº 002-2024 NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DE... Nº 002-2024 DE JAN 2024 2024 Portaria
5 PORTARIA GP Nº 001-2024 NOMEA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO... Nº 001-2024 DE 02 JAN 2024 2024 Portaria
6 SOLICITAÇÃO PARA TERMO DE FOME... JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILI... 34115 - Proc Administrativo 2024 Termo de Fomento
7 SOLICITAÇÃO PARA TERMO DE FOME... JUSTIFICATIVA PARA FORMALIZAÇÃ... 32956 2024 Termo de Fomento
8 SOLICITAÇÃO PARA TERMO DE FOME... JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILI... 31801 - Proc Administrativo 2024 Termo de Fomento
9 RESULTADO DEFINITIVO EDITAL DE... RESULTADO DEFINITIVO EDITAL DE... 10373 2024 Termo de Fomento
10 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE... RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE... 10373 2024 Termo de Fomento
11 Ata da Reunião da Audiência Pú... Ata da Reunião da Audiência Pú... 01 2024 Ata de Audiência Pública
12 SOLICITAÇÃO PARA TERMO DE FOME... JUSTIFICATIVA PARA FORMALIZAÇÃ... PROCESSO N° 11837/2023 2023 Termo de Fomento
13 SOLICITAÇÃO PARA TERMO DE FOME... JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILI... PROCESSO N 34492-2023 2023 Termo de Fomento
14 PORTARIA GP Nº 999-2023 DESIGNAR FUNÇÃO GRATIFICADA A... Nº 999-2023 DE 10 AGO 2022 2023 Portaria
15 PORTARIA GP Nº 998-2023 CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITO... Nº 998-2023 DE 09 AGO 2023 2023 Portaria
16 PORTARIA GP Nº 996-2023 CONCEDE A CESSÃO DO SEVIDOR RE... Nº 996-2023 DE 07 AGO 2023 2023 Portaria
17 PORTARIA GP Nº 991-2023 CONCEDE PENSÃO POR MORTE DA EX... Nº 991-2023 DE 07 AGO 2023 2023 Portaria
18 PORTARIA GP Nº 990-2023 CONCEDE PENSÃO POR MORTE DO EX... Nº 990-2023 DE 07 AGO 2023 2023 Portaria
19 PORTARIA GP Nº 990-2023 CONCEDE A CESSÃO DA SEVIDORA M... Nº 990-2023 DE 07 AGO 2023 2023 Portaria
20 PORTARIA GP Nº 99-2023 INTERROPE A LICENÇA DA SERVIDO... Nº 99-2023 DE 27 DE JAN 2023 2023 Portaria
21 PORTARIA GP Nº 989-2023 CONCEDE A CESSÃO DA SEVIDORA A... Nº 989-2023 DE 07 AGO 2023 2023 Portaria
22 PORTARIA GP Nº 988-2023 CONCEDE A CESSÃO DA SEVIDORA M... Nº 988-2023 DE 07 AGO 2023 2023 Portaria
23 PORTARIA GP Nº 987-2023 CONCEDE A CESSÃO DA SEVIDORA L... Nº 987-2023 DE 07 AGO 2023 2023 Portaria
24 PORTARIA GP Nº 986-2023 CONCEDE A CESSÃO DA SEVIDORA D... Nº 986-2023 DE 07 AGO 2023 2023 Portaria
25 PORTARIA GP Nº 985-2023 CONCEDE A CESSÃO DO SEVIDOR CL... Nº 985-2023 DE 07 AGO 2023 2023 Portaria
26 PORTARIA GP Nº 984-2023 NOMEA COMO GESTOR DO TERMO DE... Nº 984-2023 DE 02 AGO 2023 2023 Portaria
27 PORTARIA GP Nº 983-2023 DESIGNA O SERVIDOR ROGÉRIO CAV... Nº 983-2023 DE 02 AGO 2023 2023 Portaria
28 PORTARIA GP Nº 982-2023 DESIGNA O SERVIDOR PEDRO DA SI... Nº 982-2023 DE 02 AGO 2023 2023 Portaria
29 PORTARIA GP Nº 981-2023 REVOGAR A PORTARIA Nº 049-2021 Nº 981-2023 DE 02 AGO 2023 2023 Portaria
30 PORTARIA GP Nº 980-2023 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVID... Nº 980-2023 DE 02 AGO 2023 2023 Portaria
31 PORTARIA GP Nº 98-2023 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA... Nº 98-2023 DE 26 JAN 2023 2023 Portaria
32 PORTARIA GP Nº 979-2023 CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR EW... Nº 979-2023 DE 02 AGO 2023 2023 Portaria
33 PORTARIA GP Nº 977-2023 DESIGNAR FUNÇÃO GRATIFICADA A... Nº 977-2023 DE 01 AGO 2023 2023 Portaria
34 PORTARIA GP Nº 970-2023 NOMEA OS REPRESENTANTES DO CON... Nº 970-2023 DE 01 AGO 2023 2023 Portaria
35 PORTARIA GP Nº 97-2023 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA... Nº 97-2023 DE 26 JAN 2023 2023 Portaria
36 PORTARIA GP Nº 969-2023 ALTERA A PORTARIA GP Nº 141-20... Nº 969-2023 DE 01 AGO 2023 2023 Portaria
37 PORTARIA GP Nº 961-2023 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVID... Nº 961-2023 DE 27 JUL 2023 2023 Portaria
38 PORTARIA GP Nº 960-2023 RETIFICA A PORTARIA GP Nº 669-... Nº 960-2023 DE 27 DE JUL 2023 2023 Portaria
39 PORTARIA GP Nº 96-2023 CONCEDE LICENÇA A IRACI ARAÚJO... Nº 96-2023 DE 26 DE JAN 2023 2023 Portaria
40 PORTARIA GP Nº 959-2023 CONCEDER PENSÃO POR MORTE DO E... Nº 959-2023 DE 27 JUL 2023 2023 Portaria
41 PORTARIA GP Nº 959-2023 CONCEDER PENSÃO POR MORTE DO E... Nº 959-2023 DE 27 JUL 2023 2023 Portaria
42 PORTARIA GP Nº 957-2023 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVID... Nº 957-2023 DE 26 JUL 2023 2023 Portaria
43 PORTARIA GP Nº 956-2023 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVID... Nº 956-2023 DE 26 JUL 2023 2023 Portaria
44 PORTARIA GP Nº 955-2023 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVID... Nº 955-2023 DE 26 JUL 2023 2023 Portaria
45 PORTARIA GP Nº 954-2023 CONCEDE PENSÃO POR MORTE DO EX... Nº 954-2023 DE 26 JUL 2023 2023 Portaria
46 PORTARIA GP Nº 953-2023 NOMEAR CARGO EM COMISSÃO DE SE... Nº 953-2023 DE 25 JUL 2023 2023 Portaria
47 PORTARIA GP Nº 946-2023 REVOGAR A PEDIDO A PORTARIA GP... Nº 946-2023 DE 24 JUL 2023 2023 Portaria
48 PORTARIA GP Nº 92-2023 CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITO... Nº 92-2023 DE 25 JAN 2023 2023 Portaria
49 PORTARIA GP Nº 918-2023 NOMEA OS SERVIDORE PARA ATUARE... Nº 918-2023 DE 18 DE JUL 2023 2023 Portaria
50 PORTARIA GP Nº 91-2023 NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA... Nº 91-2023 DE 25 JAN 2023 2023 Portaria

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito
Insatisfeito
Neutro
Satisfeito
Muito satisfeito