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Licitações
Detalhes da Licitação
Licitação
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Número do Processo: 24153/2024 |
Número da Licitação: 001/2024 - SMS |
Modalidade: Credenciamento |
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Objeto: 1.1. Constitui-se objeto do presente Edital estabelecer o cumprimento das normas previstas na Lei n. 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 2.574/2019, para o credenciamento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias para a prestação de serviço de equoterapia para a Secretaria Municipal de Saúde. As OSCs credenciadas ficarão aptas a participarem de avaliação para celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, mediante dispensa de Chamamento Público, nos moldes do art. 30, VI, c/c arts. 33 e seguintes da Lei Federal nº 13.019/2014. 1.2. Apenas as organizações da sociedade civil devidamente habilitadas neste processo de credenciamento, estarão aptas para firmar possíveis parcerias com esta Secretaria. |
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Data da Publicação: 02/08/2024 |
Data da Licitação: 02/08/2024 |
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Veículo de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS |
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Critério de Julgamento: NÃO SE APLICA |
Tipo: Menor Preço | ||||||||||
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Situação da Licitação: EM ANDAMENTO |
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Arquivos
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