| Exercício | 2026 |
|---|---|
| Número do Empenho | 2026020001640 |
| Número do Processo | 000000000000721 |
| Data | 19/02/2026 |
| Tipo de Empenho | GLOBAL |
| Exercício Restos | 0 |
| Órgão | 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Unidade Orçamentária | 0051 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub Função | 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS |
| Programa | 1023 - ARAPIRACA PARA TODOS: PROTEÇÃO, RENDA E DIGNIDADE |
| Projeto/Atividade | 2076 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO, RENDA E DIGNIDADE, INCLUSIVE ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES |
| Despesa | 33903918000000000 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS |
| Credor | 19921730000153 - TEOFANES ANTONIO LEITE DA SILVEIRA JUNIOR |
| Recurso | 266010200 - EA - TRANSFERÊNCIA DE EMENDAS - UNIÃO - BANCADA |
| Histórico | REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADO A ATENDER DEMANDA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. CONFORME PARECER Nº 484/2026 - PGM. OFÍCIO CGL/SMFAZ Nº 332/2026 |
| Valor Empenho | R$ 15.000,00 |
| Valor Empenho Anulado | R$ 0,00 |
| Valor Empenho Liquidado | R$ 0,00 |
| Valor Empenho Pago | R$ 0,00 |