| Exercício | 2026 |
|---|---|
| Número do Empenho | 2026020001548 |
| Número do Processo | 000000000004491 |
| Data | 12/02/2026 |
| Tipo de Empenho | ORDINÁRIO |
| Exercício Restos | 0 |
| Órgão | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Unidade Orçamentária | 0060 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 - EDUCAÇÃO |
| Sub Função | 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa | 1018 - EDUCAR |
| Projeto/Atividade | 2141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Despesa | 44909302000000000 - RESTITUIÇÕES |
| Credor | 00378257000181 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
| Recurso | 259910002 - EA - ORE - OUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO |
| Histórico | Correspondente a devolução de recursos do programa Proinfância, os quais não tiveram autorização de prorrogação de vigência pelo FNDE e por esse motivo, não poderão mais ser utilizados pelo município. |
| Valor Empenho | R$ 616.638,41 |
| Valor Empenho Anulado | R$ 0,00 |
| Valor Empenho Liquidado | R$ 616.638,41 |
| Valor Empenho Pago | R$ 616.638,41 |