| Exercício | 2026 |
|---|---|
| Número do Empenho | 2026020001382 |
| Número do Processo | 000000000001313 |
| Data | 10/02/2026 |
| Tipo de Empenho | ORDINÁRIO |
| Exercício Restos | 0 |
| Órgão | 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE |
| Unidade Orçamentária | 0080 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE |
| Função | 04 - ADMINISTRAÇÃO |
| Sub Função | 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 1010 - GESTÃO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FISCAL |
| Projeto/Atividade | 2056 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE |
| Despesa | 33909302020000000 - RESTITUIÇÕES DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
| Credor | 03228097463 - JOSE ANCHIETA FERREIRA DA SILVA |
| Recurso | 150010000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
| Histórico | VALOR CORRESPONDENTE A RESTITUIÇÃO DO VALOR DA TAXA REFERENTE AO PROCESSO DE HABITE-SE Nº 33546/2025, EM RAZÃO DE PAGAMENTO EM DUPLICIDADE - OFÍCIO Nº 80/2026/ SMDUMA. |
| Valor Empenho | R$ 158,89 |
| Valor Empenho Anulado | R$ 0,00 |
| Valor Empenho Liquidado | R$ 158,89 |
| Valor Empenho Pago | R$ 158,89 |