| Exercício | 2026 |
|---|---|
| Número do Empenho | 2026020001333 |
| Número do Processo | 000000000030312 |
| Data | 05/02/2026 |
| Tipo de Empenho | GLOBAL |
| Exercício Restos | 0 |
| Órgão | 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE |
| Unidade Orçamentária | 0081 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
| Função | 15 - URBANISMO |
| Sub Função | 482 - HABITAÇÃO URBANA |
| Programa | 1014 - PMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE |
| Projeto/Atividade | 1006 - HABITAÇÃO DIGNA E INCLUSÃO TERRIT. SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DO FND. MUN. DE HAB. E DO CONS. MUN DE HAB. |
| Despesa | 44905191000000000 - OBRAS EM ANDAMENTO |
| Credor | 45943606000107 - MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA |
| Recurso | 150010000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
| Histórico | VALOR REFERENTE AO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO PELO INCC AO CONTRATO Nº 22830/2024 ORIUNDO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 DO MUNICÍPIO DO GIRAU DO PONCIANO/AL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÕES DE OBRAS DE ENGENHARIA PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 100 MORADIAS POPULARES NO DISTRITO DE MANGABEIRAS - OFÍCIO Nº 406/2026/SEMINFRA/SMFAZ. |
| Valor Empenho | R$ 100.000,00 |
| Valor Empenho Anulado | R$ 0,00 |
| Valor Empenho Liquidado | R$ 0,00 |
| Valor Empenho Pago | R$ 0,00 |