| Exercício | 2026 |
|---|---|
| Número do Empenho | 2026020001291 |
| Número do Processo | 000000000038241 |
| Data | 04/02/2026 |
| Tipo de Empenho | ORDINÁRIO |
| Exercício Restos | 0 |
| Órgão | 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Unidade Orçamentária | 0050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Função | 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub Função | 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 1023 - ARAPIRACA PARA TODOS: PROTEÇÃO, RENDA E DIGNIDADE |
| Projeto/Atividade | 2080 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RESTAURANTE POPULAR |
| Despesa | 33909399000000000 - DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
| Credor | 26769555000196 - OLIVEIRA & CIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP |
| Recurso | 250010000 - EA - RP - RECURSOS PRÓPRIOS |
| Histórico | REFERENTE AO PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DURANTE PERÍODO SEM COBERTURA CONTRATUAL, OF. Nº 176/2026 - SMDS, CONFORME PARECER Nº 4898/2025 - PGM E OFICIO Nº 205/2026 - SMDS/SMFAZ. |
| Valor Empenho | R$ 88.745,00 |
| Valor Empenho Anulado | R$ 0,00 |
| Valor Empenho Liquidado | R$ 88.745,00 |
| Valor Empenho Pago | R$ 88.745,00 |