| Exercício | 2025 |
|---|---|
| Número do Empenho | 2025070005308 |
| Número do Processo | 000000000019433 |
| Data | 31/07/2025 |
| Tipo de Empenho | ORDINÁRIO |
| Exercício Restos | 0 |
| Órgão | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Unidade Orçamentária | 0060 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 - EDUCAÇÃO |
| Sub Função | 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
| Programa | 2010 - INOVA + EDUCAÇÃO |
| Projeto/Atividade | 2135 - INOVA + MERENDA ? AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa | 33903096000000000 - MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO |
| Credor | 15031592000186 - CONSELHO EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA PASTOURA DE MELO |
| Recurso | 155210002 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE |
| Histórico | REFERENTE A DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRÍCULADOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.429/2025 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.704/2021. |
| Valor Empenho | R$ 2.803,30 |
| Valor Empenho Anulado | R$ 0,00 |
| Valor Empenho Liquidado | R$ 2.803,30 |
| Valor Empenho Pago | R$ 2.803,30 |