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#	Número	Objeto	Data	Valor	Ação
1	14210/2020	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em veículos leves, pesados, motocicletas, máquinas e implementos agrícolas que compõem a frota da Administração Pública Municipal com o fornecimento e troca de todas e quaisquer peças, componentes e acessórios novos que se fizerem necessários para que os veículos sejam mantidos em perfeitas condições de uso, compreendendo: (a) Serviços mecânicos em geral (b) Serviços elétricos/eletrônicos; (c) Serviços de suspensão/direção, Assistência de Socorro Mecânico; (d) Reparos de Pneus.	27/08/2020	R$ 45.659,71	Visualizar
2	12894/2020	Contratação Emergencial de Empresa para o fornecimento de refeições individuais prontas (café da manhã, almoço e jantar), destinado a execução do PLANO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID19 NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	26/08/2020	R$ 127.170,00	Visualizar
3	13152/2020	O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, LOCALIZADO NA RUA CÍCERO TORRES, Nº 141, BAIRRO BRASÍLIA, ARAPIRACA-AL, O QUAL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.	26/08/2020	R$ 10.000,00	Visualizar
4	12603/2020	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS QUE COMPÕEM A FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM O FORNECIMENTO E TROCA DE TODAS E QUAISQUER PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA QUE OS VEÍCULOS SEJAM MANTIDOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, COMPREENDENDO: (A) SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL (B) SERVIÇOS ELÉTRICOS/ELETRÔNICOS; (C) SERVIÇOS DE SUSPENSÃO/DIREÇÃO, ASSISTÊNCIA DE SOCORRO MECÂNICO; (D) REPAROS DE PNEUS.	21/08/2020	R$ 30.620,00	Visualizar
5	15900/2020	Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Elétricos para Manutenção dos Parques de Iluminação Pública.	20/08/2020	R$ 314.796,00	Visualizar
6	9554/2020	Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza.	17/08/2020	R$ 344,24	Visualizar
7	9553/2020	Contratação de empresa para aquisição de Material de Limpeza.	17/08/2020	R$ 475,88	Visualizar
8	12956/2020	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em veículos leves, pesados, motocicletas, máquinas e implementos agrícolas que compõem a frota da Administração Pública Municipal com o fornecimento e troca de todas e quaisquer peças, componentes e acessórios novos que se fizerem necessários para que os veículos sejam mantidos em perfeitas condições de uso, compreendendo: (a) Serviços mecânicos em geral (b) Serviços elétricos/eletrônicos; (c) Serviços de suspensão/direção, Assistência de Socorro Mecânico; (d) Reparos de Pneus.	17/08/2020	R$ 37.232,00	Visualizar
9	13654/2020	Aquisição Emergencial de Teste Rápido, para diagnóstico clínico COVID 19, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento ao Coronavírus.	05/08/2020	R$ 521.850,00	Visualizar
10	13287-A/2020	Aquisição Emergencial de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento ao Coronavírus.	03/08/2020	R$ 315.000,00	Visualizar
11	13287/2020	Aquisição Emergencial de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento ao Coronavírus.	03/08/2020	R$ 1.079.000,00	Visualizar
12	11090/2020	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais, contratados e de cooperativas que prestam serviços à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito do Município de Arapiraca, por meio de sistema eletrônico, com a utilização de cartões magnéticos ou microprocessado (chip), de aceitação para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel comum), em postos credenciados, com a utilização de sistema integrado via internet para monitoramento de abastecimentos	29/07/2020	R$ 157.101,18	Visualizar
13	11629/2020	contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em veículos leves, pesados, motocicletas, máquinas e implementos agrícolas que compõem a frota da Administração Pública Municipal com o fornecimento e troca de todas e quaisquer peças, componentes e acessórios novos que se fizerem necessários para que os veículos sejam mantidos em perfeitas condições de uso, compreendendo: (a) Serviços mecânicos em geral (b) Serviços elétricos/eletrônicos; (c) Serviços de suspensão/direção, Assistência de Socorro Mecânico; (d) Reparos de Pneus.	24/07/2020	R$ 16.104,00	Visualizar
14	9800/2020	Aquisição Emergencial de Totem Dispenser para Álcool em Gel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento ao Coronavírus	22/07/2020	R$ 23.800,00	Visualizar
15	9991/2020	Aquisição EMERGENCIAL de cestas básicas de alimentos, direcionadas especificamente a pessoa idosa e com deficiências acolhidas no Serviço de Acolhimento Institucional e em atendimento no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoa com Deficiência, Idosas e suas Famílias (Centro - Dias ou Similares).	21/07/2020	R$ 2.653.597,44	Visualizar

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Número do Contrato	14210/2020
Número da Licitação	001/2020
Número do Processo	19172/2019
Credor(es)	COMERCIAL DE PEÇAS E TRATORES LTDA \| CNPJ: 09.290.746/0001-51
Contratante	PRFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
Objeto	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em veículos leves, pesados, motocicletas, máquinas e implementos agrícolas que compõem a frota da Administração Pública Municipal com o fornecimento e troca de todas e quaisquer peças, componentes e acessórios novos que se fizerem necessários para que os veículos sejam mantidos em perfeitas condições de uso, compreendendo: (a) Serviços mecânicos em geral (b) Serviços elétricos/eletrônicos; (c) Serviços de suspensão/direção, Assistência de Socorro Mecânico; (d) Reparos de Pneus.
Modalidade da Licitação	Pregão Presencial
Valor	R$ 45.659,71
Data Assinatura	27/08/2020
Vigência	OS CONTRATOS TERÃO VIGÊNCIA INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA/EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO , PODENDO ESTENDER-SE ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO EM REFERÊNCIA. PODENDO SER PRORROGADO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Anexo	Visualizar CONTRATO Nº 14210/2020 - Download

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Número do Contrato	12894/2020
Número do Processo	12894/2020
Credor(es)	SANTOS E VALENTE RESTAURANTE LTDA-ME \| CNPJ: 18.290.564/0001-71
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE ARAPIRACA
Objeto	Contratação Emergencial de Empresa para o fornecimento de refeições individuais prontas (café da manhã, almoço e jantar), destinado a execução do PLANO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID19 NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 127.170,00
Data Assinatura	26/08/2020
Vigência	A vigência será 06 (seis) meses, cujo início se dará na data da publicação do extrato de contrato na Imprensa Oficial. Podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de Saúde Pública (Lei n. 13.979/2020 – Art. 4ºH).
Anexo	Visualizar SANTOS E VALENTE RESTAURANTE LTDA-ME - Download

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Número do Contrato	13152/2020
Número do Processo	13152/2020
Credor(es)	Luis Cláudio Barbosa de Melo \| CPF: 786.789.514-00
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE ARAPIRACA
Objeto	O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, LOCALIZADO NA RUA CÍCERO TORRES, Nº 141, BAIRRO BRASÍLIA, ARAPIRACA-AL, O QUAL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 10.000,00
Data Assinatura	26/08/2020
Data de Inicio	01/09/2020
Data do Fim	31/12/2020
Anexo	Visualizar LOCAÇÃO DE IMÓVEL - Download

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Número do Contrato	12603/2020
Número da Licitação	001/2020
Número do Processo	19172/2019
Credor(es)	EMPRESA CLESIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ME \| CNPJ: 10.279.489/0001-36
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS QUE COMPÕEM A FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM O FORNECIMENTO E TROCA DE TODAS E QUAISQUER PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA QUE OS VEÍCULOS SEJAM MANTIDOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, COMPREENDENDO: (A) SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL (B) SERVIÇOS ELÉTRICOS/ELETRÔNICOS; (C) SERVIÇOS DE SUSPENSÃO/DIREÇÃO, ASSISTÊNCIA DE SOCORRO MECÂNICO; (D) REPAROS DE PNEUS.
Modalidade da Licitação	Pregão Presencial
Valor	R$ 30.620,00
Data Assinatura	21/08/2020
Vigência	OS CONTRATOS TERÃO VIGÊNCIA INÍCIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA/EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTOS, PODENDO ESTENDER-SE ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO EM REFERÊNCIA. PODENDO SER PRORROGADO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Anexo	Visualizar CONTRATO Nº 12603/2020 - Download
Anexo	Visualizar EMPRESA CLESIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ME - Download

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Número do Contrato	15900/2020
Número da Licitação	032/2019
Credor(es)	J L F FELICETTI – EPP \| CNPJ: 09.372.287/0001-55
Contratante	PRFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
Objeto	Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Elétricos para Manutenção dos Parques de Iluminação Pública.
Modalidade da Licitação	Pregão Eletrônico
Valor	R$ 314.796,00
Data Assinatura	20/08/2020
Vigência	Os contratos eventualmente celebrados em decorrência da ARP terão vigência iniciada na data de sua publicação na impressa oficial até o final do execício vigente na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme os termos da lei 8666/1993.
Anexo	Visualizar CONTRATO Nº 15900/2020 - Download
Anexo	Visualizar contrato2 - Download
Anexo	Visualizar Contrato nº 15900/2020 - Download

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Número do Contrato	9554/2020
Número da Licitação	043/2019
Credor(es)	MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS EIRELI \| CNPJ: 12.183.082/0001-36
Contratante	PRFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
Objeto	Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza.
Modalidade da Licitação	Pregão Eletrônico
Valor	R$ 344,24
Data Assinatura	17/08/2020
Vigência	A vigência dos Contratos, eventualmente celebrados, será a partir da data de publicação em veículo de comunicação oficial, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública.
Anexo	Visualizar CONTRATO Nº 9554/2020 - Download

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Número do Contrato	9553/2020
Número da Licitação	043/2019
Credor(es)	MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP \| CNPJ: 24.174.062/0001-88
Contratante	PRFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
Objeto	Contratação de empresa para aquisição de Material de Limpeza.
Modalidade da Licitação	Pregão Eletrônico
Valor	R$ 475,88
Data Assinatura	17/08/2020
Vigência	A vigência dos Contratos, eventualmente celebrados, será a partir da data de publicação em veículo de comunicação oficial, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública.
Anexo	Visualizar CONTRATO Nº 9553/2020 - Download

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Número do Contrato	12956/2020
Número do Processo	19172/2019
Credor(es)	EMPRESA CLESIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ME \| CNPJ: 10.279.489/0001-36
Contratante	PRFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
Objeto	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em veículos leves, pesados, motocicletas, máquinas e implementos agrícolas que compõem a frota da Administração Pública Municipal com o fornecimento e troca de todas e quaisquer peças, componentes e acessórios novos que se fizerem necessários para que os veículos sejam mantidos em perfeitas condições de uso, compreendendo: (a) Serviços mecânicos em geral (b) Serviços elétricos/eletrônicos; (c) Serviços de suspensão/direção, Assistência de Socorro Mecânico; (d) Reparos de Pneus.
Modalidade da Licitação	Pregão Presencial
Valor	R$ 37.232,00
Data Assinatura	17/08/2020
Vigência	Os contratos terão vigência iniciada na data de sua assinatura/emissão da Ordem de Fornecimentos, podendo estender-se até o final do exercício em referência. Podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração Pública Municipal.
Anexo	Visualizar CONTRATO Nº 12956/2020 - Download

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Número do Contrato	13654/2020
Número do Processo	13654/2020
Credor(es)	PV COMERCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI \| CNPJ: 15.804.354/0001-66
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto	Aquisição Emergencial de Teste Rápido, para diagnóstico clínico COVID 19, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento ao Coronavírus.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 521.850,00
Data Assinatura	05/08/2020
Vigência	A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 03 (três) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 - Art. 4º-H)
Anexo	Visualizar Contrato nº 13654-2020 - Download
Anexo	Visualizar Termo de convalidação - Download

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Número do Contrato	13287-A/2020
Número do Processo	13287/2020
Credor(es)	PB COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME \| CNPJ: 27.081.252/0001-49
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto	Aquisição Emergencial de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento ao Coronavírus.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 315.000,00
Data Assinatura	03/08/2020
Vigência	A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 – Art. 4º-H).
Anexo	Visualizar Termo de convalidação 13287/2020 - Download
Anexo	Visualizar Contrato 13287-A/2020 - Download

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Número do Contrato	13287/2020
Número do Processo	13287/2020
Credor(es)	J DE M NASCIMENTO - ME \| CNPJ: 29.130.306/0001-44
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto	Aquisição Emergencial de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento ao Coronavírus.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 1.079.000,00
Data Assinatura	03/08/2020
Vigência	A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 – Art. 4º-H).
Anexo	Visualizar Contrato 13287/2020 - Download
Anexo	Visualizar Termo de convalidação 13287/2020 - Download

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Número do Contrato	11090/2020
Número do Processo	11090/2020
Credor(es)	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \| CNPJ: 05.340.639/0001-30
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAPIRACA - FMEA
Objeto	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais, contratados e de cooperativas que prestam serviços à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito do Município de Arapiraca, por meio de sistema eletrônico, com a utilização de cartões magnéticos ou microprocessado (chip), de aceitação para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel comum), em postos credenciados, com a utilização de sistema integrado via internet para monitoramento de abastecimentos
Modalidade da Licitação	Não Informado
Valor	R$ 157.101,18
Data Assinatura	29/07/2020
Vigência	A vigência do contrato iniciará na data de sua publicação na imprensa oficial e vigorará até o final do exercício vigente, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Nº 8.666/93.
Anexo	Visualizar CONTRATO Nº 11090/2020 - Download

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Número do Contrato	11629/2020
Número da Licitação	001/2020
Número do Processo	19172/2019
Credor(es)	EMPRESA CLESIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ME \| CNPJ: 10.279.489/0001-36
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE ARAPIRACA
Objeto	contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em veículos leves, pesados, motocicletas, máquinas e implementos agrícolas que compõem a frota da Administração Pública Municipal com o fornecimento e troca de todas e quaisquer peças, componentes e acessórios novos que se fizerem necessários para que os veículos sejam mantidos em perfeitas condições de uso, compreendendo: (a) Serviços mecânicos em geral (b) Serviços elétricos/eletrônicos; (c) Serviços de suspensão/direção, Assistência de Socorro Mecânico; (d) Reparos de Pneus.
Modalidade da Licitação	Pregão Presencial
Valor	R$ 16.104,00
Data Assinatura	24/07/2020
Vigência	Os contratos terão vigência iniciada na data de sua assinatura/ emissão da Ordem de fornecimentos, podendo estender-se até o final do exercício em referência. Podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração Pública Municipal.
Anexo	Visualizar Contrato nº 11629/2020 - Download

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Número do Contrato	9800/2020
Número do Processo	9800/2020
Credor(es)	LUCAS ROSENDO SILVA 06466924459 \| CNPJ: 37.095.721/0001-32
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto	Aquisição Emergencial de Totem Dispenser para Álcool em Gel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento ao Coronavírus
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 23.800,00
Data Assinatura	22/07/2020
Vigência	A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 – Art. 4º-H)
Anexo	Visualizar 9800/2020 - Download

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Número do Contrato	9991/2020
Número do Processo	9991/2020
Credor(es)	J L F FELICETTI – EPP \| CNPJ: 09.372.287/0001-55
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE ARAPIRACA
Objeto	Aquisição EMERGENCIAL de cestas básicas de alimentos, direcionadas especificamente a pessoa idosa e com deficiências acolhidas no Serviço de Acolhimento Institucional e em atendimento no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoa com Deficiência, Idosas e suas Famílias (Centro - Dias ou Similares).
Justificativa	A Organização Mundial da Saúde reconheceu no dia 11 de março de 2020, que o coronavírus, responsável pela doença catalogada como COVID-19, espelhou-se por diversas partes do mundo, a ponto de tal situação merecer ser caracterizada como pandemia. No Brasil, já há vários casos e a maioria do território nacional já foi considerada em situação de transmissão comunitária, aquela em que não é mais possível rastrear a origem da contaminação. Tal realidade favorece o aumento drástico do contágio viral e dificulta o combate à situação pandêmica. Com isso, os governos federal, estaduais e municipais têm adotado medidas severas de combate à transmissão do coronavírus, almejando que, assim, os danos causados pela COVID-19 à saúde da população e à economia nacional sejam o menor possível. A Portaria nº 369 detalha como será feita a estruturação do SUAS para ampliar ações de combate aos efeitos da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) nos estados e municípios brasileiros. Ela trata do investimento em aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais das unidades públicas de atendimento e prevê também a compra de alimentos, prioritariamente ricos em proteínas, para reforçar a alimentação de idosos e pessoas com deficiência e atendidas no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias e de pessoas atendidas em Centro Dia (ou serviço equivalente). A segurança alimentar e nutricional trata-se de umas das seguranças a serem afiançadas pelo SUAS, especificamente a de sobrevivência. Nesse contexto a portaria 369 apresenta a ação de distribuição de alimentos ricos em proteína, destinados a idosos e pessoas com deficiência, pois entende-se que esse público necessita desse reforço alimentar para contribuir com a promoção da saúde e combater possíveis infecções. Os alimentos que constituem a cesta básica foram definidos pela nutricionista da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS. A concessão das cestas básicas será adstrita ao período de isolamento que for necessário para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 2.653.597,44
Data Assinatura	21/07/2020
Vigência	A vigência para a referida aquisição vigorará por 06 (seis) meses, cujo início se dará na data da publicação do extrato de contrato. Podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei nº 13.979/2020 – Art. 4º H).
Anexo	Visualizar CONTRATO 9991-2020 - Download

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