Com o objetivo de zelar pela transparência dos atos públicos sobre as medidas para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus,
responsável pelo surto do COVID19, amparados pela
LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020,
a gestão municipal da Prefeitura de Arapiraca, apresenta de fácil acesso as licitações, contratos,
decretos e fontes dos recursos, relacionados com as medidas de combate ao surto do
COVID19 no âmbito do município de Arapiraca.
Contratação Emergencial de Empresa para fornecimento de refeições para as Unidades que prestam atendimento aos usuários que estão acometidos com síndrome gripal no município de Arapiraca/AL
Aquisição Emergencial de Recarga de Oxigênio Medicinal Gasoso, destinado a atender as necessidades das Unidades Básicas e Especializadas de Arapiraca, no enfrentamento ao Coronavírus.
Aquisição Emergencial de Azitromicina suspensão, utilizado no tratamento da Covid-19, para a Secretaria Municipal de Saúde, no enfrentamento ao Coronavírus.
Aquisição |emergencial de EPI's, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento ao Coronavírus.
Modalidade da Licitação
Dispensa
Valor
R$ 3.252,00
Data Assinatura
23/06/2020
Vigência
A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 – Art. 4º-H)
EMPRESA MB DOS SANTOS COMÉRCIO - ME
| CNPJ: 27.669.882/0001-39
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto
Aquisição Emergencial de EPI's, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento ao Coronavírus.
Modalidade da Licitação
Dispensa
Valor
R$ 14.757,30
Data Assinatura
23/06/2020
Vigência
A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 – Art. 4º-H)
EMPRESA GABRYELLE COSTA ESTANISLAU PEREIRA (10909403430)
| CNPJ: 34.814.222/0001-60
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto
Aquisição Emergencial de Material Médico para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento ao Coronavírus.
Modalidade da Licitação
Dispensa
Valor
R$ 56.575,00
Data Assinatura
21/09/2020
Vigência
A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 - Art. 4º-H)
MARIA FREIRE PESSOA FONSECA - ME
| CNPJ: 00.786.130/0001-00
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto
Contratação Emergencial de Empresa para fornecimento de refeições para as Unidades que prestam atendimento aos usuários que estão acometidos com síndrome gripal no município de Arapiraca/AL
Modalidade da Licitação
Dispensa
Valor
R$ 173.600,00
Data Assinatura
03/09/2020
Vigência
A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 - Art. 4º-H)
EMPRESA MB DOS SANTOS COMÉRCIO - ME
| CNPJ: 27.669.882/0001-39
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto
Aquisição Emergencial de Material Médico par atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento ao Coronavírus.
Modalidade da Licitação
Dispensa
Valor
R$ 62.850,00
Data Assinatura
14/09/2020
Vigência
A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 - Art. 4º-H)
EMPRESA MB DOS SANTOS COMÉRCIO - ME
| CNPJ: 27.669.882/0001-39
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto
Aquisição Emergencial de Material Médico para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde no enfretamento ao Coronavírus.
Modalidade da Licitação
Dispensa
Valor
R$ 12.432,00
Data Assinatura
28/09/2020
Vigência
A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 - Art. 4º-H)
EMPRESA MB DOS SANTOS COMÉRCIO - ME
| CNPJ: 27.669.882/0001-39
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto
Aquisição Emergencial de Material Médico para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento ao Coronavírus.
Modalidade da Licitação
Dispensa
Valor
R$ 4.554,00
Data Assinatura
28/09/2020
Vigência
A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 - Art. 4º-H)
WNS COMÉRCIO ATACADISTA LIMPEZA E SAÚDE
| CNPJ: 20.847.099/0001-79
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto
Aquisição em caráter Emergencial de Protetores Faciais "Face Shield", que serão destinados à Secretaria Municipal de Saúde no combate à COVID-19.
Modalidade da Licitação
Dispensa
Valor
R$ 38.750,00
Data Assinatura
19/10/2020
Vigência
A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 - Art. 4º-H)
EMPRESA A M M DE AQUINO EIRELI
| CNPJ: 03.056.871/0001-15
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto
Aquisição Emergencial de Recarga de Oxigênio Medicinal Gasoso, destinado a atender as necessidades das Unidades Básicas e Especializadas de Arapiraca, no enfrentamento ao Coronavírus.
Modalidade da Licitação
Dispensa
Valor
R$ 67.696,80
Data Assinatura
19/05/2020
Vigência
A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 – Art. 4º-H).
PB COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME
| CNPJ: 27.081.252/0001-49
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto
Aquisição Emergencial de medicamentos que serão utilizados no tratamento da Covid-19, para a Unidade Sentinela.
Modalidade da Licitação
Dispensa
Valor
R$ 19.000,00
Data Assinatura
12/06/2020
Vigência
A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 – Art. 4º-H).
P B FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA
| CNPJ: 05.487.170/0001-66
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto
Aquisição Emergencial de medicamentos que serão utilizados no tratamento da Covid-19, para a Unidade Sentinela.
Modalidade da Licitação
Dispensa
Valor
R$ 68.215,00
Data Assinatura
12/06/2020
Vigência
A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 – Art. 4º-H).
Aquisição Emergencial de Máscara PFF2 para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento ao Coronavírus.
Modalidade da Licitação
Dispensa
Valor
R$ 96.500,00
Data Assinatura
06/07/2020
Vigência
A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 03 (três) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 – Art. 4º-H).
VEC HOSPITALAR LTDA - ME
| CNPJ: 07.555.270/0001-08
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto
Aquisição Emergencial de Azitromicina suspensão, utilizado no tratamento da Covid-19, para a Secretaria Municipal de Saúde, no enfrentamento ao Coronavírus.
Modalidade da Licitação
Dispensa
Valor
R$ 25.870,00
Data Assinatura
17/07/2020
Vigência
A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 – Art. 4º-H).
Aquisição Emergencial de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento ao Coronavírus.
Modalidade da Licitação
Dispensa
Valor
R$ 1.079.000,00
Data Assinatura
03/08/2020
Vigência
A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 – Art. 4º-H).
PB COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME
| CNPJ: 27.081.252/0001-49
Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
Objeto
Aquisição Emergencial de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento ao Coronavírus.
Modalidade da Licitação
Dispensa
Valor
R$ 315.000,00
Data Assinatura
03/08/2020
Vigência
A vigência do Contrato iniciará na data de sua publicação e vigorará por 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública (Lei 13979/2020 – Art. 4º-H).
