Informações Institucionais
Documentos publicados
177 registro(s) encontrado(s).
| # | Nome | Descrição | Órgão | Data de Publicação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 05 DE APROVAÇÃO DOS BALANCETES DA SÁUDE DO 3º QUAD 2025 | RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DOS BALANCETES 2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/04/2026 | |
| 2 | RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 04 DE APROVAÇÃO DO 3º RDQA SAÚDE 2025 | RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO 3º RDQA SAÚDE 2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/04/2026 | |
| 3 | RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 06 DE APROVAÇÃO DO RAG 2025 | RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO RAG 2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/04/2026 | |
| 4 | PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2026 | PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/04/2026 | |
| 5 | RESOLUÇÃO CMSAL Nº 03 DE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026 | RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO PAS 2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/04/2026 | |
| 6 | RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL MAR 26 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL MAR 26 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 16/04/2026 | |
| 7 | RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL FEV 2026 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL FEV 2026 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 12/03/2026 | |
| 8 | EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PA 6924/2026 | Justificativa para Inexigibilidade de Chamamento Público – Formalização de Parceria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02/03/2026 | |
| 9 | RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL JAN 2026 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL JAN 2026 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 12/02/2026 | |
| 10 | JUSTIFICATIVA DE TERMO DE FOMENTO - INSTITUTO AFRO ARA | Solicitação de celebração de Termo de Fomento - INSTITUTO AFRO ARA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LAZER E JUVENTUDE | 29/01/2026 | |
| 11 | RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL DEZ 2025 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DEZ 2025 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 06/01/2026 | |
| 12 | Justificativa para colaboração - Associação Psiquiátrica Teodora Albuquerque (APTA) | Termo de colaboração com a Associação Psiquiátrica Teodora Albuquerque (APTA) | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/01/2026 | |
| 13 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO 37556/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ARAPIRACA/AL E LIGA ARAPIRAQUENSE DE DESPORTOS AMADORES - LADA | FINALIDADE DE REGULAR O APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 80.225,00 (OITENTA MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DO 34o CAMPEONATO ARAPIRAQUENSE DE FUTEBOL AMADOR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | 18/12/2025 | |
| 14 | RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL NOV 2025 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL NOV 2025 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 09/12/2025 | |
| 15 | RESOLUÇÃO CMSAL Nº16 DE APROVAÇÃO DOS BALANCETES FINANCEIROS DA SAÚDE NO 2º RDQA | RESOLUÇÃO CMSAL Nº16 DE APROVAÇÃO DOS BALANCETES FINANCEIROS DA SAÚDE NO 2º RDQA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/11/2025 |