| Exercício | 2026 |
|---|---|
| Número do Empenho | 2026010000770 |
| Número do Processo | 000000000029401 |
| Data | 16/01/2026 |
| Tipo de Empenho | ORDINÁRIO |
| Exercício Restos | 0 |
| Órgão | 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| Unidade Orçamentária | 0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| Função | 15 - URBANISMO |
| Sub Função | 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 1014 - PMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE |
| Projeto/Atividade | 1023 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PATRIM. PÚBLI. MERCADO MUNIC. CEASA E ESTA. DIG. |
| Despesa | 44909301000000000 - INDENIZAÇÃO |
| Credor | 02072980000163 - PROENGE CONSTRUÇÃO LTDA |
| Recurso | 150010000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
| Histórico | VALOR CORRESPONDENTE AS DESPESAS DECORRENTE DA RESCISÃO CONTRATUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 25023.2021/2022 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE ARAPIRACA/AL - OFÍCIO Nº 0257/2026/SEMINFRA/SMFAZ. |
| Valor Empenho | R$ 70.177,26 |
| Valor Empenho Anulado | R$ 0,00 |
| Valor Empenho Liquidado | R$ 0,00 |
| Valor Empenho Pago | R$ 0,00 |