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Terceirizados
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DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SERVIDORES TERCEIRIZADOS
Declaração emitida pela Secretaria Municipal de Gestão Pública informando a inexistência de servidores terceirizados em exercício no âmbito da Administração Direta do Município de Arapiraca no exercício de 2025, em cumprimento ao item 6.4 da Cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP 2025. O documento atende à exigência de transparência ativa referente à divulgação da lista de terceirizados ou, na ausência destes, à publicação de declaração formal de inexistência.
