| Ato normativo: | Lei nº 14.822/2024 (Lei Orçamentária Anual - LOA 2024) |
| Identificação da Emenda: | 202442960007/2024 |
|---|---|
| Código de Emenda: | 270030020240002 |
| Parlamentar Proponente: |
Autor: ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO Unidade Parlamentar: CAMARÂ DOS DEPUTADOS Partido: UNIÃO |
| Cronograma de execução: |
Início: 29/11/2024 Término: 02/12/2025 |
| Objeto da Despesa: | SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
| Tipo de Emenda: | Emenda Individual |
| Modalidade da Emenda: | Custeio - Outros |
| Valor Alocado: | R$ 500.000,00 |
| Órgão ou entidade executora: | ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS DE ARAPIRACA – ADFIMA |
| Local da Aplicação: | MUNICÍPIO DE ARAPIRACA |
| Plano de Trabalho: | PLANO DE TRABALHO - ADFIMA (2) | |
| Instrumentos Vinculados - Termo de Fomento e Similares: | TERMO DE FOMENTO N° 34115 |