Nome	Descrição	"Data de Publicação"	Órgão
"RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 05 DE APROVAÇÃO DOS BALANCETES DA SÁUDE DO 3º QUAD 2025"	"RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DOS BALANCETES 2025"	29/04/2026	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 04 DE APROVAÇÃO DO 3º RDQA SAÚDE 2025"	"RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO 3º RDQA SAÚDE 2025"	29/04/2026	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RESOLUÇÃO CMSAL Nº 03 DE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026"	"RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO PAS 2026"	29/04/2026	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2026"	"PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2026"	29/04/2026	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 06 DE APROVAÇÃO DO RAG 2025"	"RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO RAG 2025"	29/04/2026	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL MAR 26"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL MAR 26"	16/04/2026	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL FEV 2026"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL FEV 2026"	12/03/2026	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PA 6924/2026"	"Justificativa para Inexigibilidade de Chamamento Público – Formalização de Parceria."	02/03/2026	"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL JAN 2026"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL JAN 2026"	12/02/2026	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"JUSTIFICATIVA DE TERMO DE FOMENTO - INSTITUTO AFRO ARA"	"Solicitação de celebração de Termo de Fomento - INSTITUTO AFRO ARA"	29/01/2026	"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LAZER E JUVENTUDE"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL DEZ 2025"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DEZ 2025"	06/01/2026	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"Justificativa para colaboração - Associação Psiquiátrica Teodora Albuquerque (APTA)"	"Termo de colaboração com a Associação Psiquiátrica Teodora Albuquerque (APTA)"	05/01/2026	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO 37556/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ARAPIRACA/AL E LIGA ARAPIRAQUENSE DE DESPORTOS AMADORES - LADA"	"FINALIDADE DE REGULAR O APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 80.225,00 (OITENTA MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DO 34o CAMPEONATO ARAPIRAQUENSE DE FUTEBOL AMADOR."	18/12/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL NOV  2025"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL NOV 2025"	09/12/2025	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 15 DE APROVAÇÃO DO 2º RDQA SAÚDE 2025"	"RESOLUÇÃO CMSAL 15 DE APROVAÇÃO DO 2º RDQA SAÚDE 2025"	17/11/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 2º QUADRIMESTRE 2025"	"AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 2º QUADRIMESTRE 2025"	17/11/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA OUVIDORIA SUS 2º RDQA 2025"	"RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA OUVIDORIA SUS 2º RDQA 2025"	17/11/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"2º RDQA 2025"	"2º RDQA 2025"	17/11/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RESOLUÇÃO CMSAL Nº16 DE APROVAÇÃO DOS BALANCETES FINANCEIROS DA SAÚDE NO 2º RDQA"	"RESOLUÇÃO CMSAL Nº16 DE APROVAÇÃO DOS BALANCETES FINANCEIROS DA SAÚDE NO 2º RDQA"	17/11/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL OUT 2025"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL OUT 2025"	11/11/2025	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO EDITAL Nº 02/2025"	"A Comissão de Concurso Público do Município de Arapiraca e o IBAM divulgam o resultado da análise dos pedidos de isenção de inscrição para o Edital nº 02/2025."	29/10/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  – PROCESSO Nº 24374/2025"	"Seleção instituída através da portaria nº 226/2023, representada por seus membros, infrassignatários, no uso de suas atribuições, torna público o resultado preliminar do chamamento público nº 01/2025/SMDS"	15/10/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL SET 2025"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL SET 2025"	06/10/2025	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL SET 2025"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL SET 2025"	22/09/2025	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL AGO 2025"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL AGO 2025"	19/09/2025	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"Termo de Colaboração com Associação Estadual de Árbitros de Futsal de Alagoas – AEAFAL"	"Termo de Colaboração, para as ações do projeto que prevê a realização do projeto “CAMINHA ARAPIRACA EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ARAPIRACA”."	17/09/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL JUL 2025"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL JUL 2025"	20/08/2025	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO SAÚDE OUVIDORIA SUS ARAPIRACA 1º QUADRIMESTRE 2025"	"RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA OUVIDORIA SUS ARAPIRACA 1º QUADRIMESTRE 2025"	13/08/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 1º QUADRIMESTRE 2025"	"AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 1º QUADRIMESTRE 2025"	13/08/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO SAÚDE  ARAPIRACA 1º QUADRIMESTRE 2025"	"1º RQDA SAÚDE 2025"	13/08/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 09 DE APROVAÇÃO DO 1º RDQA SAÚDE 2025"	"RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 09 DE APROVAÇÃO DO 1º RDQA SAÚDE 2025"	13/08/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RESOLUÇÃO CMS/AL Nº10 DE APROVAÇÃO DO 1º RDQA SAÚDE 2025"	"RESOLUÇÃO CMS/AL Nº10 DE APROVAÇÃO DO 1º RDQA SAÚDE 2025"	13/08/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL JUN 2025"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL JUN 2025"	21/07/2025	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL MAI 2025"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL MAI 2025"	16/06/2025	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"ESTOQUE CAF MAI 2025"	"RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA CAF 29/05/2025"	09/06/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO DA QUARTA AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO BIÊNIO 2022-2023"	"RELATÓRIO DA QUARTA AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO BIÊNIO 2022-2023"	09/06/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"PMPI -2016-2026-2022-2032"	"PLANO MUNICIPAL PELA 1ª INFÂNCIA REVISADO EM 2022"	09/06/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL ABR 2025"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL ABR 2025"	22/05/2025	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO SAÚDE OUVIDORIA SUS ARAPIRACA 3º QUADRIMESTRE 2024"	"RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA OUVIDORIA SUS ARAPIRACA 3º QUADRIMESTRE 2024"	15/05/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2025"	"PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2025"	15/05/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RDQDA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024"	"RELATÓRIO DETALHADO 3º QUADRIMESTRE 2024 DA SAÚDE"	15/05/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RAG 2024"	"RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE 2024"	15/05/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO RAG 2024"	"RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO RAG 2024"	15/05/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO PAS 2025"	"RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO PAS 2025"	15/05/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO 3º RDQA SAÚDE 2024"	"RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO 3º RDQA SAÚDE 2024"	15/05/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO SAÚDE OUVIDORIA SUS ARAPIRACA 2º QUADRIMESTRE 2024"	"RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA OUVIDORIA SUS ARAPIRACA 2º QUADRIMESTRE 2024"	15/05/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO SAÚDE OUVIDORIA SUS ARAPIRACA ANUAL 2024"	"RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA OUVIDORIA SUS ARAPIRACA ANUAL 2024"	15/05/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL MAR 2025"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL MAR 2025"	13/05/2025	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"PME lei e anexo"	"PME lei e anexo"	01/05/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"2022-2023 - RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIACÃO DO PME"	"2022-2023 - RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIACÃO DO PME - DOCUMENTO FINAL"	01/05/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL FEV 2025"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL FEV 2025"	02/04/2025	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL JAN 20245"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL JAN 2025"	24/02/2025	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO 2º RDQA SAÚDE 2024"	"RESOLUÇÃO DO CMS/AL Nº 18-2024"	15/01/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"2º RELATÓRIO OUVIDORIA SUS 2º QUADRIMESTRE ANTERIOR 2024"	"2º RELATÓRIO DETALHADO OUVIDORIA SUS DO  2º  QUADRIMESTRE ANTERIOR 2024"	15/01/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO 2º QUADRIMESTRE DA OUVIDORIA SUS 2024"	"RELATÓRIO 2º QUADRIMESTRE DA OUVIDORIA SUS 2024"	15/01/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL NOV 2024"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL NOV 2024"	15/01/2025	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 2º QUADRIMESTRE 2024"	"AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 2º QUADRIMESTRE 2024 DA SAÚDE"	15/01/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"Justificativa Solicitação de Termo de Fomento - Processo N° 38632/2025"	"Solicitação de Termo de Fomento perante a ASSOCIAÇÃO HUMANITARISTA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - AHPAR"	14/01/2025	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL DEZ 2024"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DEZ 2024"	14/01/2025	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL SET 2024"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL SET 2024"	21/11/2024	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL OUT 2024"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL OUT 2024"	21/11/2024	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL AGO 2024"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL AGO 2024"	07/11/2024	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL JUL 2024"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL JUL 2024"	07/11/2024	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO 1º RDQA SAÚDE 2024"	"RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO 1º RDQA SAÚDE 2024"	27/09/2024	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 1º QUADRIMESTRE 2024"	"AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 1º QUADRIMESTRE 2024"	27/09/2024	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO DA SAÚDE DETALHADO 1º QUADRIMESTRE 2024"	"RELATÓRIO DA SAÚDE DETALHADO 1º QUADRIMESTRE 2024"	27/09/2024	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO 1º QUADRIMESTRE 2024 SAÚDE"	"RELATÓRIO 1º QUADRIMESTRE 2024 SAÚDE"	27/09/2024	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL ABR 2024"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL ABR 2024"	07/08/2024	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL JUN 2024"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL JUN 2024"	07/08/2024	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL MAI 2024"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL MAI 2024"	07/08/2024	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"Plano Anual de Aplicação dos Recursos"	"O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022)."	31/07/2024	"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LAZER E JUVENTUDE"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL AGO 2023"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL AGO 2023"	23/05/2024	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL DEZ 2023"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DEZ 2023"	23/05/2024	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL NOV 2023"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL NOV 2023"	23/05/2024	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL MAI 2023"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL MAI 2023"	23/05/2024	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL JUN 2022"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL JUN 2022"	23/05/2024	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL JUL 2023"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL JUL 2023"	23/05/2024	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL JAN 2024"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL JAN 2024"	21/05/2024	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL MARÇO 2024"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERALMARÇO 2024"	21/05/2024	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL FEV 2024"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL FEV 2024"	21/05/2024	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"	"RELATÓRIO DA SEGUNDA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI MUNICIPAL N o 3.094/2015 BIÊNIO 2018/2019"	20/05/2024	"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"	"RELATÓRIO DA TERCEIRA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI MUNICIPAL No 3.094/2015 BIÊNIO 2020/2021"	20/05/2024	"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL - ABRIL/2024"	"Relação de Medicamentos disponíveis no município de Arapiraca, para atender as necessidades de saúde dos munícipes."	15/05/2024	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"AVALIAÇÃO ANUAL DAS AÇÕES DA PAS 2023 DA SAÚDE"	"AVALIAÇÃO ANUAL DAS AÇÕES DA PAS 2023 DA SAÚDE"	09/05/2024	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE 2023"	"RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE 2023"	09/05/2024	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2024"	"PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2024"	09/05/2024	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO 3º QUADRIMESTRE DA SAÚDE 2023"	"RELATÓRIO DETALHADO 3º QUADRIMESTRE 2023 DA SAÚDE"	09/05/2024	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO RAG 2023"	"RESOLUÇÃO DO CMS/AL Nº 08-2024"	09/05/2024	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO 3º RDQA SAÚDE 2023"	"RESOLUÇÃO DO CMS/AL Nº 06-2024"	09/05/2024	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"Lista Preliminar Retificada Audiovisual"	"Lista Preliminar Retificada Audiovisual"	02/01/2024	"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LAZER E JUVENTUDE"
"Resultado Definitivo Audiovisual"	"Resultado Definitivo Audiovisual"	02/01/2024	"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LAZER E JUVENTUDE"
"RELATÓRIO DA SAÚDE DETALHADO 2º QUADRIMESTRE 2023"	"RELATÓRIO DETALHADO 2º QUADRIMESTRE 2023 DA SAÚDE"	21/12/2023	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 2º QUADRIMESTRE 2023"	"AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 2º QUADRIMESTRE 2023 DA SAÚDE"	21/12/2023	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO 2º RDQA SAÚDE 2023"	"RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO 2º RDQA SAÚDE 2023"	21/12/2023	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL SET 2023"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL SET 2023"	12/12/2023	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL OUT 23"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL OUT 2023"	12/12/2023	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"Relatório do Orçamento Criança e Adolescente (ROCA) Arapiraca/AL"	"Relatório do Orçamento Criança e Adolescente (ROCA) Arapiraca/AL"	09/11/2023	"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"LISTA DE INSCRITOS APTOS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPIRACA - BIÊNIO 2024/2025"	"LISTA DE INSCRITOS APTOS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPIRACA - BIÊNIO 2024/2025"	08/11/2023	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO 1º RDQA SAÚDE 2023"	"RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO 1º RDQA SAÚDE 2023"	20/09/2023	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 1º QUADRIMESTRE 2023"	"AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 1º QUADRIMESTRE 2023 DA SAÚDE"	20/09/2023	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO 1º QUADRIMESTRE 2023 SAÚDE"	"RELATÓRIO DETALHADO 1º QUADRIMESTRE 2023 DA SAÚDE"	20/09/2023	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL JUNHO 2023"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL JUNHO 2023"	20/09/2023	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO SEMESTRAL DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDET"	"RELATÓRIO SEMESTRAL DA SEMDET"	04/09/2023	"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO"
"JUSTIFICATIVA PARA TERMO DE FOMENTO"	"JUSTIFICATIVA PARA TERMO DE FOMENTO QUE CELEMBRAM ENTRE SI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPIRACA E CER APAE"	02/08/2023	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL ABR 23"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL ABR 2023"	06/07/2023	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL MARÇO 2023"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERALMARÇO 2023"	15/06/2023	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL JAN 2023"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL JAN 2023"	15/06/2023	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL FEV 2023"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL FEV 2023"	15/06/2023	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"TERMO DE POSSE DO PREFEITO LUCIANO BARBOSA DA SILVA"	"TERMO DE POSSE DO PREFEITO LUCIANO BARBOSA DA SILVA"	08/05/2023	"SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA"
"DIPLOMA DA JUSTIÇA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"	"DIPLOMA DA VICE PREFEITA RUTINEIDE PEREIRA DE MELO LIRA"	08/05/2023	"SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA"
"DIPLOMA DA JUSTIÇA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"	"DIPLOMA DO PREFEITO LUCIANO BARBOSA"	08/05/2023	"SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA"
"RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE 2022"	"RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE 2022"	05/05/2023	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO RAG 2022"	"RESOLUÇÃO DO CMS/AL Nº 06-2023"	05/05/2023	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO 3º RDQA SAÚDE 2022"	"RESOLUÇÃO DO CMS/AL Nº 04-2023"	05/05/2023	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"AVALIAÇÃO ANUAL DAS AÇÕES DA PAS 2022 DA SAÚDE"	"AVALIAÇÃO ANUAL DAS AÇÕES DA PAS 2022 DA SAÚDE"	05/05/2023	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO 3º QUADRIMESTRE DA SAÚDE"	"RELATÓRIO DETALHADO 3º QUADRIMESTRE 2022 DA SAÚDE"	05/05/2023	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL NOVEMBRO 2022"	"RELATÓRIO DETALHADO ATIVIDAES OUVIDORIA GERAL NOV 2022"	13/02/2023	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL DEZEMBRO 2022"	"RELATÓRIO DETALHADO  ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DEZ 2022"	03/02/2023	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"MODELO DE REQUERIMENTO PARA INCLUSÃO NA LISTA DE PRECATÓRIO"	"MODELO DE REQUERIMENTO PARA INCLUSÃO NA LISTA DE PRECATÓRIO"	30/11/2022	"SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA"
"RELAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS EM ATIVIDADE NO PERÍODO DE JAN 1997 À DEZ 2006"	"RELAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS EM ATIVIDADE NO PERÍODO DE JAN 1997 À DEZ 2006"	30/11/2022	"SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA"
"MODELO DE REQUERIMENTO PARA RETIFICAÇÃO DE DADOS  PRECATÓRIO"	"MODELO DE REQUERIMENTO PARA RETIFICAÇÃO DE DADOS  PRECATÓRIO"	30/11/2022	"SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA"
"COMUNICADO PRECATÓRIO JUDICIAL FUNDEF"	"TORNA PÚBLICO A LISTA Nº 01/03 QUE TRATA DA LEI Nº 3552-2022"	30/11/2022	"SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA"
"RELATÓRIO 2º QUADRIMESTRE DA SAÚDE"	"RELATÓRIO DETALHADO 2º QUADRIMESTRE 2022 DA SAÚDE"	29/11/2022	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL OUTUBRO 2022"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL OUTUBRO 2022"	29/11/2022	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL SETEMBRO 2022"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL SETEMBRO 2022"	29/11/2022	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL AGOSTO 2022"	"RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL AGOSTO 2022"	29/11/2022	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 2º QUADRIMESTRE 2022"	"AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 2º QUADRIMESTRE 2022"	29/11/2022	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO 2º RDQA SAÚDE 2022"	"RESOLUÇÃO DO CMS/AL Nº 22"	29/11/2022	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO 2º QUADRIMESTRE DA SAÚDE"	"RELATÓRIO DETALHADO 2º QUADRIMESTRE 2022 DA SAÚDE"	29/11/2022	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO OUVIDORIA JULHO 2022"	"RELATÓRIO DE ATIVIDAES DA OUVIDORIA GERAL JULHO 2022"	22/08/2022	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO 1º QUADRMESTRE DA SAÚDE"	"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 1º QUADRIMESTRE 2022"	12/08/2022	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 15"	"RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 15 DE 04 DE AGO 2022"	12/08/2022	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 1º QUADRIMESTRE"	"AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 1º QUADRIMESTRE 2022"	12/08/2022	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO  OUVIDORIA MAI 22"	"RELATÓRIO  OUVIDORIA MAI 2022"	17/06/2022	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO OUVIDORIA ABRIL"	"RELATÓRIO OUVIDORIA ABRIL 2022"	30/05/2022	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO OUVIDORIA MARÇO"	"RELATÓRIO OUVIDORIA MARÇO 2022"	30/05/2022	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RAG 2021"	"RELATÓRIO DE GESTÃO SAÚDE ARAPIRACA 2021"	20/04/2022	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPIRACA"	"PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025"	20/04/2022	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 18 DE 02 DEZ 2021"	"APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025"	20/04/2022	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 07 DE 07 ABR 2022"	"RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 07 DE 07 ABR 2022"	20/04/2022	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"PROGRAMÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022"	"PROGRAMÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022"	20/04/2022	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"AVALIAÇÃO ANUAL DAS AÇÕES DA PAS 2021"	"AVALIAÇÃO ANUAL DAS AÇÕES DA PAS 2021"	20/04/2022	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RESOLUÇÃO CMS/AL"	"Nº 10 DE 07 ABR 2022"	20/04/2022	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO  OUVIDORIA FEVEREIRO"	"RELATÓRIO  OUVIDORIA FEVEREIRO 2022"	18/03/2022	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"INFORMATIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3º QUADRIMESTRE"	"AÇÕES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2021"	04/03/2022	"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL"
"INFORMATIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1º QUADRIMESTRE"	"AÇÕES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM JANEIRO A ABRIL DE 2021"	04/03/2022	"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL"
"INFORMATIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2º QUADRIMESTRE"	"AÇÕES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DE MAIO A AGOSTO DE 2021"	04/03/2022	"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL"
"RELATÓRIO  OUVIDORIA JANEIRO"	"RELATÓRIO  OUVIDORIA JANEIRO 2022"	16/02/2022	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO  OUVIDORIA DEZEMBRO"	"RELATÓRIO  OUVIDORIA DEZEMBRO 2021"	24/01/2022	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO  OUVIDORIA JUNHO"	"RELATÓRIO  OUVIDORIA JUNHO 2021"	24/01/2022	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO  OUVIDORIA NOVEMBRO"	"RELATÓRIO  OUVIDORIA NOVEMBRO 2021"	24/01/2022	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"FLUXOS E SERVIÇOS DA SAÚDE ARAIRACA"	"DESCRITIVOS DE FLUXOS E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA"	12/01/2022	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"PROGRAMA INOVA + EDUCAÇÃO"	"PROGRAMA INOVA + EDUCAÇÃO 2021-2024"	10/01/2022	"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"REUNIÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS"	"REUNIÃO FORMATIVA OUTUBRO E NOVEMBRO 2021"	10/01/2022	"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"RELATÓRIO  OUVIDORIA SETEMBRO"	"RELATÓRIO  OUVIDORIA SETEMBRO 2021"	02/12/2021	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO  OUVIDORIA AGOSTO"	"RELATÓRIO  OUVIDORIA AGOSTO 2021"	02/12/2021	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO  OUVIDORIA CONSOLIDADO"	"RELATÓRIO OUVIDORIA AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO 2021"	02/12/2021	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO  OUVIDORIA OUTUBRO"	"RELATÓRIO  OUVIDORIA OUTUBRO 2021"	02/12/2021	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"INFORMATIVO DA SECRETARIA DE DESNVOLVIMENTO SOCIAL 2021"	"INFORMATIVO DA SECRETARIA DE DESNVOLVIMENTO SOCIAL 2021"	22/11/2021	"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL"
"RELAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS - BOX SHOPPING POPULAR"	"RELAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS PARA USO DE BOX NO SHOPPING POPULAR"	03/09/2021	"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO"
"RELAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS - BANCAS SHOPPING POPULAR"	"RELAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS PARA USO DE BANCAS NO SHOPPING POPULAR"	03/09/2021	"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO"
"RELAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS - AMBULANTES"	"RELAÇÃO DE AMBULANTES CADASTRADOS PARA PERMISSÃO DE COMERCIALIZAÇÃO"	03/09/2021	"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO"
"RELAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS - FEIRA BAIRRO BRASÍLIA"	"RELAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS PARA USO DE BANCAS NA FEIRA DO BAIRRO BRASÍLIA"	03/09/2021	"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO"
"RELAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS - BANCAS ESPAÇO MERCADO VERDE"	"RELAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS PARA USO DE BANCAS NO ESPAÇO MERCADO VERDE"	03/09/2021	"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO"
"RELAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS - BOX MERCADO PÚBLICO"	"RELAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS PARA USO DE BOX NO MERCADO PÚBLICO"	03/09/2021	"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO"
"RELAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS - FEIRA BAIRRO BAIXÃO"	"RELAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS PARA USO DE BANCAS NA FEIRA DO BAIRRO BAIXÃO"	03/09/2021	"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO"
"BOLETIM INFORMATIVO SMDS"	"BOLETIM INFORMATIVO Nº 003-2021"	19/08/2021	"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL"
"BOLETIM AGOSTO LILÁS"	"BOLETIM INFORMATIVO Nº 002-2021"	18/08/2021	"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL"
"PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA"	"PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA"	11/08/2021	"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"BOLETIM SEMANAL COVID-19 ARAPIRACA - SEMANA 30"	"Boletim Semanal Covid-19 Arapiraca - Semana-30-2021"	10/08/2021	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
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"RELATÓRIO DE ATIVIDADES - OUVIDORIA"	"Relatório das atividades desempenhadas pela Ouvidoria no mês de julho de 2021"	10/08/2021	"CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"
"RELATÓRIO AÇÕES - ESTRUTURA DA SMS"	"RELATÓRIO AÇÕES PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ESTRUTURA DA SMS"	10/08/2021	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"BOLETIM SEMANAL COVID-19 ARAPIRACA - SEMANA 31"	"Boletim Semanal Covid-19 Arapiraca - Semana-31-2021"	10/08/2021	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"RELATÓRIO AÇÕES - SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA"	"RELATÓRIO AÇÕES PORTAL DA TRANSPARÊNCIA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA"	10/08/2021	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"PLANO DE CONTINGÊNCIA"	"Estabelecer as diretrizes para o enfrentamento ao novo CORONAVÍRUS (covid-19) no município de Arapiraca"	23/03/2020	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
"INFORMAÇÕES RECURSOS COVID-19"	"INFORMAÇÕES RECURSOS COVID-19"	23/03/2020	"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"