Nome Descrição "Data de Publicação" Órgão "JUSTIFICATIVA DE TERMO DE FOMENTO - INSTITUTO AFRO ARA" "Solicitação de celebração de Termo de Fomento - INSTITUTO AFRO ARA" 29/01/2026 "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LAZER E JUVENTUDE" "Plano Anual de Aplicação dos Recursos" "O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022)." 31/07/2024 "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LAZER E JUVENTUDE" "Lista Preliminar Retificada Audiovisual" "Lista Preliminar Retificada Audiovisual" 02/01/2024 "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LAZER E JUVENTUDE" "Resultado Definitivo Audiovisual" "Resultado Definitivo Audiovisual" 02/01/2024 "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LAZER E JUVENTUDE"