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Número do Processo: 31365/2024 |
Número da Licitação: 06/2024 |
Modalidade: Chamada Pública |
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Objeto: Credenciamento para a Seleção de Projetos visando o fomento a Ações Culturais, através da celebração de Termo de Execução Cultural, via Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2024. |
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Referência Legal: Art. 79, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021. |
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Data da Publicação: 08/11/2024 |
Data da Licitação: 11/12/2024 |
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Valor Licitação: R$ 1.084.000,00 |
Registro de Preço: Não |
Veículo de Publicação: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP |
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Critério de Julgamento: NÃO SE APLICA |
Tipo: Melhor Técnica | ||||||||||
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Situação da Licitação: ANULADA |
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA |
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| Decisão de Impugnação: | |
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| TERMO DE ANULAÇÃO: | |
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