06/2024
| Número do Processo | 31365/2024 |
|---|---|
| Número da Licitação | 06/2024 |
| Número do Edital | --- |
| Modalidade | Chamada Pública |
| Objeto | Credenciamento para a Seleção de Projetos visando o fomento a Ações Culturais, através da celebração de Termo de Execução Cultural, via Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2024. |
| Descrição | --- |
| Justificativa | --- |
| Referência Legal | Art. 79, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021. |
| Data da Publicação | 08/11/2024 |
| Data da Licitação | 11/12/2024 |
| Data da Homologação | --- |
| Adjudicação | --- |
| Valor Estimado | R$ 1.084.000,00 |
| Critério de Julgamento | NÃO SE APLICA |
| Modo de Disputa | --- |
| Tipo | Melhor Técnica |
| Situação da Licitação | ANULADA |
| Entidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA |
| Dotação Orçamentária | --- |
| Link PNCP | --- |
Arquivos
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| Decisão de Impugnação | ZIP |
|---|---|
| Pedido de Esclarecimento | |
| TERMO DE ANULAÇÃO | |
| Pedido de Esclarecimento | |
| Pedido de Esclarecimento | |
| Pedido de Esclarecimento | |
| Pedido de Esclarecimento | |
| Errata | |
| Extrato de Publicação | ZIP |
| Edital | |
| Pedido de Esclarecimento | |
| Edital - Reabertura | |
| Pedido de Esclarecimento |
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