836342
| Número do Processo | PREGÃO ELETRONICO |
|---|---|
| Número da Licitação | 836342 |
| Número do Edital | --- |
| Modalidade | Pregão Eletrônico |
| Objeto | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Esportivo para os Programas Saúde na Escola, Crescer Saudável e para a Atenção Básica. |
| Descrição | PREGÃO ELETRÔNICO 18/2020 |
| Justificativa | O direito à saúde, como direito social, previsto no art. 6° da Constituição Federal de 1988, erigido como direito fundamental, requer a intervenção direta e positiva do Estado, mediante políticas públicas que assegurem o acesso da população aos serviços de saúde, como forma de promoção, proteção, recuperação e dignidade da pessoa humana. |
| Referência Legal | --- |
| Data da Publicação | 21/09/2020 |
| Data da Licitação | 07/10/2020 |
| Data da Homologação | --- |
| Adjudicação | --- |
| Valor Estimado | R$ 0,00 |
| Critério de Julgamento | --- |
| Modo de Disputa | --- |
| Tipo | --- |
| Situação da Licitação | EM ANDAMENTO |
| Entidade | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Dotação Orçamentária | --- |
| Link PNCP | --- |
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| Edital |
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