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Contratos
Contratos
| # | Número | Objeto | Data | Valor | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 18642/2023 | aquisição de água mineral, recarga de garrafões com água mineral, recarga de botijões de gás (GLP), como também, aquisição de garrafões 20L. | 22/08/2023 | R$ 9.200,00 | |
| 2 | 13936/2023 | Aquisição de equipamentos de informática, para suprir as necessidades e garantir a eficácia e agilidade dos serviços prestados pela prefeitura municipal de arapiraca. | 21/08/2023 | R$ 44.908,80 | |
| 3 | 18546.2021/2023 | O presente contrato tem o objeto à contratação por inexigibilidade de licitação de escritório de advocacia para prestação de serviços advocatícios relacionados ao levantamento minucioso objetivando demonstrar discrepâncias em relação aos valores devidos pelos demais entes políticos federados a título de repasse do Fundo de Participação dos Municípios, oportunidade na qual serão realizados estudos contábeis e análise da legislação tributária e financeira à luz do texto constitucional, especialmente no que se refere ao regime de distribuição de receitas públicas entre os entes federativos; e levantamento do direito creditório retroativo do Município no tocante aos valores referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF de pessoas físicas e jurídicas, que deixou de ser recolhido nos 05 (cinco) anos anteriores à implementação da retenção mensal pela Secretaria Municipal da Fazenda, o que exigirá a avaliação de cada competência do período indicado, para verificação das hipóteses de retenção que deixaram de ser efetivadas, as alíquotas aplicáveis a cada uma das hipóteses e a sua conformidade com as regras e procedimentos instituídos pela Receita Federal do Brasil, a ser aferido por meio da entrega de relatórios com a descrição detalhada dos rendimentos que deveriam ter sofrido a retenção e apropriação do imposto, a alíquota a ser aplicada e fundamentação legal que a subsidiará. | 17/08/2023 | R$ 10.000.000,00 | |
| 4 | 1218/2023 | Contrato tem como objeto a locação do imóvel de propriedade da Sra. ENEDINA SANTOS DA SILVA, localizado na Rua Manoel Lucindo da Silva, nº 90, Bairro Manoel Teles, Arapiraca/AL, destinado ao funcionamento do Centro de Educação Infantil Lar da Esperança. | 15/08/2023 | R$ 10.800,00 | |
| 5 | 13947/2023 | Aquisição de equipamentos de informática, para suprir as necessidades e garantir a eficácia e agilidade dos serviços prestados pela prefeitura municipal de arapiraca. | 11/08/2023 | R$ 11.976,00 | |
| 6 | 13941/2023 | Aquisição de equipamentos de informática, para suprir as necessidades e garantir a eficácia e agilidade dos serviços prestados pela prefeitura municipal de arapiraca. | 09/08/2023 | R$ 3.150,00 | |
| 7 | 11379/2023 | OBRAS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA MARGINAL DO RIACHO PIAUÍ – LOTE 02 - NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL | 04/08/2023 | R$ 14.753.179,87 | |
| 8 | 17730/2023 | Aquisição de artigos de cama e banho, destinados as Unidades de Acolhimento, Adulto Masculina, Adulto feminina e Infanto Juvenil. | 03/08/2023 | R$ 497,25 | |
| 9 | 17728/2023 | Aquisição de artigos de cama e banho, destinados as Unidades de Acolhimento, Adulto Masculina, Adulto feminina e Infanto Juvenil. | 03/08/2023 | R$ 4.405,00 | |
| 10 | 17729/2023 | Aquisição de artigos de cama e banho, destinados as Unidades de Acolhimento, Adulto Masculina, Adulto feminina e Infanto Juvenil. | 01/08/2023 | R$ 7.440,00 | |
| 11 | 13944/2023 | Aquisição de equipamentos de informática, para suprir as necessidades e garantir a eficácia e agilidade dos serviços prestados pela prefeitura municipal de arapiraca. | 01/08/2023 | R$ 35.760,00 | |
| 12 | 13940/2023 | Aquisição de equipamentos de informática, para suprir as necessidades e garantir a eficácia e agilidade dos serviços prestados pela prefeitura municipal de arapiraca. | 01/08/2023 | R$ 10.819,50 | |
| 13 | 12006/2023 | O presente contrato tem como objeto a locação do imóvel de responsabilidade do LOCADOR, localizado na Rua João Nunes Barbosa, nº 536, Bairro Itapõa, Arapiraca-AL, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas – CAPS AD Amor e Esperança. | 28/07/2023 | R$ 29.750,00 | |
| 14 | 9935/2023 | Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados as unidades educacionais de Creche e Pré-Escolas, que compõem a rede municipal de ensino. | 27/07/2023 | R$ 8.502,00 | |
| 15 | 001/2023 | Contratação, através de Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, incisos III e V, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, de empresa especializada em serviços de assessoria e de consultoria técnica jurídica destinada ao Regime Próprio de Previdência Social de Arapiraca-AL. | 26/07/2023 | R$ 288.000,00 |
