"#","Número da Licitação","Número do Processo","Número do Lote","Número do Contrato","Objeto","Data do Contrato","Prazo de Vigência","Data de Publicação","Vigência","Valor","Descrição","Número de Aditivos","Número da Obra"
"1","059/2018","","","10784/2019","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DOS PROGRAMAS ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ – ESCOLAR, CRECHE, TEMPO INTEGRAL, QUILOMBOLA, MAIS EDUCAÇÃO E EJA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL.","20/05/2019","28/09/2021","","TENDO EM VISTA QUE O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, COMPÕE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO, A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ DE 12(DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE EMISSÃO DA PRIMEIRA ORDEM DE FORNECIMENTO, PODENDO SER PRORROGADO CONFORME INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 57, I, DA LEI Nº 8.666/1993.
O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDO, ANTECIPADAMENTE, MEDIANTE A CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.","455104.16","","",""