| Processo | 32345/2024 |
|---|---|
| Contrato | 005/2025 |
| Objeto | Contratação, através de Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, com base no do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 2.896, de 08 de fevereiro de 2024, de empresa especializada em prestação de serviços relativos à educação previdenciária, no formato Ensino à Distância - EAD, visando a disponibilidade de curso preparatório para a certificação profissional dos dirigentes, responsáveis pela gestão dos recursos e membros dos conselhos e comitês do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Arapiraca/AL. |
| Objeto Detalhado | Contratação, através de Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, com base no do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 2.896, de 08 de fevereiro de 2024, de empresa especializada em prestação de serviços relativos à educação previdenciária, no formato Ensino à Distância - EAD, visando a disponibilidade de curso preparatório para a certificação profissional dos dirigentes, responsáveis pela gestão dos recursos e membros dos conselhos e comitês do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Arapiraca/AL. |
| Data do contrato | 07/02/2025 |
| Data de publicação | 07/02/2025 |
| Vigência Original | 31/12/2025 |
| Vigência Atualizada | 31/12/2025 |
| Valor | R$ 5.480,00 |
| Qtd. de Aditivos | 0 |
| Credor | PERFORMANCE LTDA |
| Entidade | INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL |
| Veículo de publicação | Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP |
| Origem | Dispensa |
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