| Processo | 21191/2024 |
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| Contrato | 001/2024 |
| Objeto | Contratação, através de Inexigibilidade, com base no do artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de empresa especializada para a Elaboração da Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arapiraca/AL, relativa ao exercício de 2023, e para o preenchimento do Demonstrativo de Resultados de Avaliação Atuarial - DRAA 2024, nos termos da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar 01/2024. |
| Objeto Detalhado | Contratação, através de Inexigibilidade, com base no do artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de empresa especializada para a Elaboração da Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arapiraca/AL, relativa ao exercício de 2023, e para o preenchimento do Demonstrativo de Resultados de Avaliação Atuarial - DRAA 2024, nos termos da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar 01/2024. |
| Data do contrato | 05/09/2024 |
| Data de publicação | 11/09/2024 |
| Vigência Original | 31/12/2024 |
| Vigência Atualizada | 31/12/2024 |
| Valor | R$ 12.000,00 |
| Qtd. de Aditivos | 0 |
| Credor | ERICLES MATEUS BATISTA RODRIGUES |
| Entidade | INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL |
| Veículo de publicação | Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP |
| Origem | Inexigibilidade |
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