| Processo | 12037/2023 |
|---|---|
| Contrato | 12037/2023 |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para realização de treinamento da equipe de servidores responsáveis pela implantação do eSocial, consultoria nas áreas trabalhistas, previdenciários, departamento pessoal e do eSocial, com acompanhamento de todas as determinações exigidas pelo sistema do governo federal da Prefeitura de Arapiraca, a seguir: documentação técnica, e eventos do eSocial, penalidades e mudanças, análise do cadastro do empregador e tabelas, RET – Registro de Eventos Trabalhistas, reflexos do eSocial na prática, cronograma, extinção de programas, legislação do eSocial e serviços de consultoria relacionados às rotinas trabalhistas e previdência dos servidores que integram o órgão, bem como orientações sobre envios de declarações mensais e anuais pertinentes ao setor de departamento de pessoal, assim como treinamento da equipe de servidores responsáveis pela implantação do eSocial e demais obrigações acessórias, abordando aspectos relativos da primeira a terceira fase, além da introdução da quarta fase do eSocial. |
| Objeto Detalhado | Contratação de empresa especializada para realização de treinamento da equipe de servidores responsáveis pela implantação do eSocial, consultoria nas áreas trabalhistas, previdenciários, departamento pessoal e do eSocial, com acompanhamento de todas as determinações exigidas pelo sistema do governo federal da Prefeitura de Arapiraca, a seguir: documentação técnica, e eventos do eSocial, penalidades e mudanças, análise do cadastro do empregador e tabelas, RET – Registro de Eventos Trabalhistas, reflexos do eSocial na prática, cronograma, extinção de programas, legislação do eSocial e serviços de consultoria relacionados às rotinas trabalhistas e previdência dos servidores que integram o órgão, bem como orientações sobre envios de declarações mensais e anuais pertinentes ao setor de departamento de pessoal, assim como treinamento da equipe de servidores responsáveis pela implantação do eSocial e demais obrigações acessórias, abordando aspectos relativos da primeira a terceira fase, além da introdução da quarta fase do eSocial. |
| Data do contrato | 05/07/2023 |
| Data de publicação | 07/07/2023 |
| Vigência Original | A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data de publicação na Imprensa Oficial ou até que os serviços seja executados em sua totalidade, podendo ser prorrogado/renovado nos termos do art. 57 da Lei nº 8666/1993. |
| Vigência Atualizada | A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data de publicação na Imprensa Oficial ou até que os serviços seja executados em sua totalidade, podendo ser prorrogado/renovado nos termos do art. 57 da Lei nº 8666/1993. |
| Valor | R$ 120.000,00 |
| Qtd. de Aditivos | 0 |
| Credor | H12 CONTABILIDADE, CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA |
| Entidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA |
| Veículo de publicação | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS |
| Origem | Inexigibilidade |
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