| Processo | 898/2020 |
|---|---|
| Licitação de origem | 059/2018 |
| Contrato | 898/2020 |
| Objeto | Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados a atender aos alunos dos programas ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLAR, CRECHE, TEMPO INTEGRAL, QUILOMBOLA, MAIS EDUCAÇÃO E EJA das Escolas do município de Arapiraca – AL |
| Objeto Detalhado | Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados a atender aos alunos dos programas ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLAR, CRECHE, TEMPO INTEGRAL, QUILOMBOLA, MAIS EDUCAÇÃO E EJA das Escolas do município de Arapiraca – AL |
| Data do contrato | 03/03/2020 |
| Vigência Original | TENDO EM VISTA QUE O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, COMPÕE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO, A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DARA DE EMISSÃO DA PRIMEIRA ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado conforme interesse da administração pública municipal, nos termos DO ART.57, I DA LEI Nº 8.666/1993. O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, ANTECIPADAMENTE, MEDIANTE A CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. |
| Vigência Atualizada | TENDO EM VISTA QUE O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, COMPÕE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO, A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DARA DE EMISSÃO DA PRIMEIRA ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado conforme interesse da administração pública municipal, nos termos DO ART.57, I DA LEI Nº 8.666/1993. O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, ANTECIPADAMENTE, MEDIANTE A CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. |
| Valor | R$ 302.984,53 |
| Qtd. de Aditivos | 0 |
| Entidade | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Veículo de publicação | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS |